Alcolumbre adia decisão sobre CPMI do INSS para junho

Autor: Daniel Menezes

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (22) que a sessão do Congresso para deliberar sobre a instalação da CPMI para apurar as fraudes no INSS ficará para junho.

Alcolumbre convocou a imprensa, nesta tarde, para esclarecer que a decisão não se trata de um “movimento contra a criação da comissão”, que já possui o número de assinaturas necessário para ser aberta.

“Como, regimentalmente, o requerimento da CPMI está embasado, no ponto de vista e dos aspectos regimentais, com o número mínimo e necessário, na sessão do Congresso de 17 de junho nós vamos fazer a leitura do requerimento dentro do amparo regimental da Câmara e do Senado”, afirmou o senador.

Se criada, a CPI vai investigar o esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A principal suspeita é de que entidades vinham inserindo descontos não autorizados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, desde 2019.

A oposição ao governo Lula é autora do requerimento e vem pressionando pela instalação do colegiado. O governo se divide – uma ala defende a CPI para demonstrar que as fraudes remontam ao governo Jair Bolsonaro, enquanto outra ala teme desgaste político e prejuízos à apuração policial.

Em abril, antes de viajar nas comitivas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Roma, Rússia e China, Alcolumbre afirmou que a sessão do Congresso aconteceria em 27 de maio – próxima terça-feira.

A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) só ocorre com a leitura do pedido de abertura durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, com a presença de deputados e senadores.

“Eu sugeri, eu não marquei, a data do dia 27 de maio como uma data para fazermos a sessão do Congresso. E pareceu, honestamente falando pra todos vocês, que eu poderia estar construindo uma manobra pra não realizar a sessão do Congresso para não fazer a leitura do requerimento”, afirmou Alcolumbre.

As sessões conjuntas do Congresso são momentos em que deputados e senadores se reúnem para votar temas importantes.

Decidir, por exemplo, se mantêm ou derrubam vetos presidenciais e se aprovam crédito extra para o governo gastar fora das regras orçamentárias.

Há, atualmente, uma série de vetos de Lula pendentes de análise. A pressa de parte dos parlamentares para a sessão conjunta, no entanto, tem motivo claro: a leitura do requerimento da CPI.

Posição dos líderes

Na manhã desta quinta, os líderes no Senado se reuniram para decidir a pauta da próxima semana – incluindo as sugestões para a sessão conjunta. O encontro não surtiu grandes resultados, de acordo com a fala do presidente da Casa.

Após a reunião, Alcolumbre afirmou que a sessão não foi mantida para a próxima terça-feira (27) por falta de organização das lideranças do Senado e do Congresso com relação a pauta que deveria ser discutida na reunião.

“Desde o dia que eu pedi para senadores e senadoras, líderes partidários, procurarem as lideranças do governo pra estabelecer um diálogo em relação a quais vetos nós pautaríamos, fazer acordo para a manutenção e para derrubada. Mas eu fui surpreendido que, ao longo desses últimos quase trinta dias, infelizmente, não sei porque não quero fazer juízo de valor, não fizeram uma reunião pra definir quais assuntos nós debateríamos na reunião do Congresso Nacional”, afirmou Alcolumbre.

O presidente do Senado ainda justificou que gostaria que a sessão do Congresso Nacional acontecesse no dia 24 de junho, mas que preferiu antecipar porque a semana marca as festividades de São João.

Entretanto, a semana do dia é marcada pelo feriado nacional do Corpus Christi e também do aniversário dele.

“A previsão, primeira, era fazermos no dia 24 de junho. Mas nós íamos cometer, novamente, um novo problema, porque nesta semana são as festividades do Nordeste e do São João e iam acabar, alguns, levantando a possibilidade de que a sessão estava marcada para a semana do São João para aproveitar a ausência dos congressistas para não termos sessão do Congresso Nacional”, justificou.

Fonte: g1

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