ESCOLA COM PARTIDO: Tarcísio divulga lista de 100 escolas que seguirão modelo cívico-militar, tendo policiais militares da reserva como monitores

Autor: Daniel Menezes

(FOLHAPRESS) - O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) divulgou nesta segunda-feira (28) a lista das 100 escolas estaduais que foram selecionadas para adotar o modelo cívico-militar. Também foi definido que a transformação das unidades será antecipada e elas passam a receber os policiais militares já no segundo semestre deste.

Inicialmente, a previsão era de que a mudança acontecesse só no início do próximo ano letivo.

Cerca de 300 escolas estaduais fizeram consultas públicas sobre a adoção do modelo, ao todo 132 aprovaram a mudança, e o governo selecionou 100.

Apenas duas escolas da capital foram selecionadas —uma delas fica na Brasilândia, na zona norte da cidade, e a outra no Planalto Paulista, na zona sul.

Levantamento da Folha identificou que 90 das 100 escolas selecionadas atendem alunos de nível socioeconômico considerado "médio alto", pelo Ministério da Educação. Ou seja, são estudantes que vivem em casas com mais de dois celulares com internet, wifi, tem carro e mais de dois quartos e são filhos de pais com o ensino básico completo.

Em dez escolas, o perfil socioeconômico dos estudantes é considerado "médio baixo", que é quando vivem em casas com acesso a internet e celular, mas os pais não têm o ensino básico completo.

A Folha também identificou que a maioria das escolas selecionadas atendem alunos mais novos, nos anos finais do ensino fundamental (do 5º ao 9º). Das 100 escolas, 33 delas têm apenas turmas dos anos finais, 6 atendem apenas o ensino médio e 61 atendem as duas etapas.

A princípio, a implementação ocorreria no começo deste ano, mas uma liminar na Justiça de São Paulo mandou suspender os efeitos da lei em agosto de 2024.

O governo só conseguiu retomar o processo de consulta pública em novembro de 2024, após o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubar a liminar que tinha sido pedida pela Apeoesp (sindicato dos professores).

Com o atraso, o plano oficial da Secretaria da Educação no fim do ano passado era iniciar a implementação somente em 2026. Também eram previstas apenas 45 escolas cívico-militares no primeiro ano do programa, mas o governo decidiu ampliar.

O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões, afirma a gestão Tarcísio.

Promessa de campanha de Tarcísio e uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro (PL), a escola cívico-militar em São Paulo vai na contramão do governo Lula (PT), que extinguiu o programa federal de fomento a este tipo de ensino.

O programa prevê a contratação de policiais militares da reserva para atuar em projetos extracurriculares que vão abordar assuntos como direitos e deveres do cidadão e civismo, além de cuidar da segurança escolar. As aulas continuam a cargo de docentes da rede estadual.

Para isso, vão receber um complemento de R$ 301,70 a cada jornada diária de 8 horas —com a possibilidade de cumprirem até 40 horas de trabalho por semana.

Os policiais serão selecionados por processo seletivo e atuarão como prestadores de tarefa pelo prazo máximo de cinco anos.

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