Debate em torno da Lei Orçamentária de 2025 é tentativa de enfraquecer o governo Fátima

Autor: Daniel Menezes

Está mais do que provado que não há relação direta entre diminuir o ICMS para 18% e aumentar o consumo e a arrecadação. Em comparação com o ano passado, nos meses em que a alíquota era de 20%, o RN teve queda na arrecadação de impostos em 2024. Enquanto isso, a Paraíba é o estado que mais cresce no nordeste hoje e elevou seu imposto de circulação para 20%. Com o corte do ICMS para 18%, a arrecadação perdeu tração e a diferença foi abocanhada pelo comércio, já que não repassada ao consumidor final.

Ainda assim, o relator do orçamento geral do RN referente ao ano de 2025, o deputado oposicionista Luiz Eduardo, devolveu o projeto por entender que não é possível trabalhar com a alíquota de 20% do ICMS no próximo ano.

A ideia da oposição é enfraquecer a viabilidade político-administrativa do governo, para que possa vencer o pleito de 2026, ainda que isto implique a precarização dos serviços públicos e concessão de aumento para os servidores.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.