Regra eleitoral permite que Walter dispute eleição sem renunciar e expõe diferença em relação a Fátima

Autor: Daniel Menezes

A legislação eleitoral brasileira estabelece regras distintas para ocupantes de cargos do Executivo que desejam disputar eleições, o que explica por que o vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), poderá concorrer em 2026 sem precisar deixar o cargo. Diferentemente da governadora Fátima Bezerra (PT), que teria de renunciar ao governo para disputar o Senado, o vice não é considerado titular do Executivo, o que lhe permite permanecer na função durante o processo eleitoral.

A regra determina que apenas governadores e prefeitos precisam se afastar definitivamente até seis meses antes da eleição caso queiram disputar outro cargo. Já no caso de Walter Alves, a única restrição é não assumir a chefia do Executivo nesse período, pois isso poderia torná-lo inelegível. Na prática, a norma influencia diretamente o cenário político do estado, já que a eventual candidatura de Fátima dependeria de rearranjos institucionais — fator que contribuiu para sua decisão de permanecer no cargo até o fim do mandato.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.