31 de outubro de 2023

Enquanto no RN o radicalismo impera, na PB alíquota do ICMS de 20% é aprovada a partir de 2024 para evitar perda de arrecadação de 1 bilhão ao ano pelos próximos 50 anos a partir de 2029; todos os estados do NE seguiram a medida

Apenas a Paraíba não tinha feito ainda a adequação em seu ICMS para 20% a partir de 2024 para não perder recursos em face da redistribuição que ocor [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Refis do RN: Prazo para aderir ao programa que concede até 99% de descontos em juros e multas termina nesta terça (31)

O prazo encerra para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto ITCD.   O [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Messi conquista Bola de Ouro da France Football pela oitava vez

Instituto Vini Jr recebe prêmio por solidariedade no futebol   O craque Lionel Messi, que no final do ano passado ajudou a seleção do seu pa&ia [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais   A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decis&at [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Vieira critica impasse do Conselho de Segurança: “falhamos”

Chanceler brasileiro questionou interesses paralelos de países-membros   Representante do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Un [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Lula sanciona 'Marco Legal das Garantias', mas veta trecho que autorizava tomada de veículos sem autorização da Justiça

Lei estabelece novas regras para uso de bens como garantia de empréstimos. Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial. [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Câmara dos Deputados convida advogado de trisal do RS e Malafaia para debater união poliafetiva em audiência pública

Audiência foi proposta pelo deputado federal Francisco Eurico da Silva (PL-PE), conhecido como Pastor Eurico, após um trisal do Rio Grande do Sul ter a união estável [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Exército e PM fazem operação conjunta na Grande SP em busca das últimas 4 das 21 metralhadoras furtadas de quartel em Barueri

Ação ocorre em Guarulhos, onde são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços na cidade para tentar localizar armamento furtado em setembro do Arsen [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Brasil encerra presidência na ONU fortalecido em pleito por vaga permanente, avalia Itamaraty

Para especialistas, com os holofotes voltados para o Conselho de Segurança da ONU, o Brasil conseguiu desempenhar um papel construtivo e de equilíbrio   [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .
31 de outubro de 2023

Senado debate nesta terça (31) PEC que criminaliza porte e uso de qualquer quantidade de drogas

Relator da PEC, Efraim Filho (União-PB), afirmou à CNN que o texto deve ser votado pela CCJ após três audiências. A ideia é levar a proposta para an&aacu [...]

Leia mais > [0] Comentários | Deixe seu comentário .