Diminuir o ICMS no RN para 18% iria elevar a arrecadação, certo? Errado - Fev de 2024 apresenta crescimento quase zero da arrecadação do ICMS

Autor: Daniel Menezes

O aumento do ICMS em Fevereiro de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023 foi de 5,6%. Os dados foram divulgados pelo Sindicato de Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern). Só que, caro(a) leitor(a), não se prenda ao valor nominal. É preciso fazer a atualização pela inflação do período e, ora, ela foi 4.5% nos últimos 12 meses, conforme o IBGE. Ou seja, crescimento de arrecadação quase zero.

Nos dois períodos a alíquota foi de 18%. A elevação do ICMS só passou a 20% em Abril de 2023 e foi rebaixada novamente aos 18% em janeiro de 2024.

Abundam dados sobre o fato de que empresários comeram os 2% do ICMS, já que, conforme este colunista publicou, a inflação por estado (RN, PB e PE) foi idêntica neste ano. PB e PE aumentaram suas alíquotas em 2024 para 20%. E diminuir a taxa no RN não elevou a arrecadação.

PS. É a primeira vez que é possível medir a consequência da queda do ICMS, já que janeiro de 2024 ainda foi impactado por compras de dezembro de 2023 com alíquota de 20%. 

PS.2. É bom ficar atento agora a comparação entre Abril e Maio de 2023 com o mesmo período de 2024, pois assim teremos a real dimensão do estrago que gerou nas contas públicas cortar o ICMS, contrastando a alíquota de 20% em 2023 com a de 18% em 2024.

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