Estreia: Dino faz sua primeira participação presencial em sessão da 1ª Turma do STF

Autor: Redação

"É uma oportunidade única, sem dúvida, de aprendizado", disse o ministro em julgamento de habeas corpus de advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro

 

O ministro Flávio Dino estreou hoje (27) em uma sessão presencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar um habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Ademar Rigueira Neto pedindo para encerrar uma ação penal em que ele é réu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

 

No início da sessão, as autoridades presentes cumprimentaram Dino e o ministro agradeceu a “acolhida”.

“Agora sim, senhor presidente, quero agradecer a vossa Excelência, a generosidade, a gentileza na acolhida, assim como aos ilustres pares. Dizer que para mim é uma oportunidade única, sem dúvida, de aprendizado, de aprimoramento. E assim me coloco nesse colegiado”, disse.

Dino deu o último voto da turma no caso, formando maioria para denegar a ordem nos termos do voto da ministra Cármen Lúcia.

“Nesse caso, evidentemente, pelas razões declinadas, considero que é o caso de prestigiar a instrução processual e observar também que a estas alturas o Supremo tem este nome eloquente, mas nós tivemos decisões do TRF, da 5ª Região, ou do STJ, no sentido de reconhecimento da justa causa e, portanto, da ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo, razão pela qual acompanho a divergência inaugurada pela ministra Cármen e seguindo o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

Caso julgado

O julgamento havia sido iniciado em plenário virtual, até o ministro Alexandre de Moraes pedir vista. Na sessão virtual, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, ministro Luiz Fux. Já a ministra Cármen Lúcia divergiu deste entendimento. Na sessão presencial, Moraes também divergiu de Fux.

O advogado Ademar Rigueira Neto foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro junto com um então juiz federal, ex-assessores da Justiça e outro advogado.

Empossado há cinco dias, Dino já participava da análise de temas no plenário virtual desde sexta-feira (23). No formato virtual, não há, porém, debate entre os ministros, que apresentam seus votos de forma escrita em um sistema eletrônico.

A entrada de Dino faz com que a turma tenha novamente sua composição completa de cinco magistrados. Além dele, fazem parte Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro, o colegiado estava desfalcado.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo Lula. Deixou o posto em 1º de fevereiro de 2024, passando a função para o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.

Natural de São Luís, no Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.
Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril de 2022, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro do mesmo. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão pelo PSB e tinha mandado eletivo até 2030.

 

Fonte: CNN Brasil 

[0] Comentários | Deixe seu comentário.