Governo federal vai reconhecer estado de emergência no RJ e liberar recursos

Autor: Redação

DaCNN - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai reconhecer a situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro devido aos danos causados pelas fortes chuvas. Dessa forma, a ajuda e a liberação de recursos federais poderá ser agilizada.

“Hoje falei com o prefeito Eduardo Paes por duas vezes, ele inclusive já decretou situação de emergência, que nós faremos o reconhecimento sumário. Ainda hoje deve ser publicado no Diário Oficial da União”, afirmou o ministro Waldez Góes à CNN.

Uma portaria assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, deve ser publicada no Diário Oficial da União nas próximas horas, de acordo com a assessoria da pasta.

Ainda segundo o ministério, com esse reconhecimento federal, o município vai poder pedir recursos da pasta para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

“Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, informou.

O ministro Waldez Goés deve viajar ao Rio com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e verificar as necessidades de locais devastados.

Goés também afirmou que a ajuda pode ser em vários aspectos: humanitária, compra de água potável, alimentos, medicamentos e envio de equipe da defesa civil e para também ajuda para desobstruir ruas e localidades afetadas pelas chuvas.

Segundo o ministro, as Defesas Civis Nacional e Municipais estão conversando para ajustar os planos de trabalho. Ele também ressaltou que o apoio vai depender do que os municípios identificarem como necessidades.

Entra as possibilidades está a antecipação do FGTS e de benefícios sociais, além da prorrogação do prazo pra pagamento de impostos federais, suspensão de pagamento de dívidas e maior apoio a agricultores prejudicados.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já afirmou que deve fazer a antecipação do pagamento do bolsa família para todos os beneficiários que estejam em áreas de risco.

O domingo (14) foi repleto de conversas entre autoridades em Brasília e no Rio de Janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com prefeitos de municípios fluminenses afetados pelas chuvas para disponibilizar apoio do governo federal, segundo o Palácio do Planalto.

Lula falou, por exemplo, com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho (Republicanos).

Paes disse que apresentou ao presidente projetos para a recuperação da bacia do rio Acari e agradeceu a atenção do mandatário.

Além de Lula e Waldez Góes, o prefeito do Rio também conversou com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para colaborar na liberação de recursos e na tramitação de propostas legislativas que ajudam a combater desastres naturais.

O presidente da República determinou que os ministros Waldez Góes e Wellington Dias acompanhem os trabalhos das equipes de assistência e infraestrutura.

O ministro Waldez Góes ainda tem conversado com outras autoridades, como de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, devido às fortes chuvas também nesses estados.

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