Pelo 2º dia seguido, Assembleia não tem quórum e adia votação de recurso para que projeto do ICMS vá a plenário

Autor: Redação

Da 98fm - Pelo segundo dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão plenária por falta de quórum. Nesta quarta-feira (6), só havia 7 parlamentares no plenário da Casa, um a menos que o mínimo necessário para abrir a sessão.

Só estavam no plenário nesta quarta-feira: o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), além de Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT (líder do governo), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Como não teve sessão plenária, foi adiada novamente a votação de um recurso da bancada do PT que pede a votação em plenário do projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. Uma nova tentativa será feita nesta quinta-feira (7).

No último dia 22 de novembro, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por 5 a 2, um parecer contra a proposta assinado pelo deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo (PL). Por ser terminativo, o projeto vai ao arquivo, a menos que haja recurso ao plenário – justamente o que aguarda votação.

O prazo final para votação desse recurso é o de três sessões. O prazo só começa a contar quando o recurso é oficialmente lido no plenário, o que ainda não aconteceu.

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