4 de dezembro de 2023

Dino prioriza conversas por telefone enquanto se divide entre ministério e sabatina

Autor: Cecília Marinho

“Peregrinação virtual” para viabilizar aprovação ao STF teve de ser adotada devido aos compromissos à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública

 

O ministro Flávio Dino tem priorizado conversas por ligação telefônica com senadores em busca de apoio enquanto divide sua agenda entre o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a sabatina no Senado Federal, marcada para daqui nove dias.

A “peregrinação virtual” para viabilizar sua aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve de ser adotada devido aos compromissos que mantém à frente do ministério.

Dino tem se dedicado, entre outros assuntos, à nova etapa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e à entrega de viaturas para as forças de segurança em estados e municípios com maiores taxas de crimes violentos letais intencionais.

O ministro sofreu desgaste no início do segundo semestre quando o governo passou a ser alvo de críticas devido à atuação na área de segurança pública, sobretudo no combate à criminalidade. Na ocasião, seu nome chegou a perder força para a vaga no STF, segundo interlocutores do governo.

Os telefonemas se intensificaram nos últimos dias já que muitos senadores estão em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28.

A delegação conta com ao menos 16 senadores que viajaram para debater medidas que reduzam os efeitos do aquecimento global. A maior parte dos que viajaram, no entanto, não demonstra resistência a Dino.

Na semana passada, o ministro esteve dois dias visitando presencialmente senadores em seus gabinetes. Na quarta-feira (29), conversou com ao menos cinco. Na quinta (30), dia de feriado em Brasília com menos senadores presentes, reuniu-se com apenas dois.

A estratégia de Dino na peregrinação no Senado é diferente da adotada por Paulo Gustavo Gonet Branco, indicado por Lula para ser procurador-geral da República pelos próximos dois anos.

Gonet tem ido de gabinete em gabinete para se apresentar, sempre acompanhado de uma comitiva composta por assessores parlamentares e de relações institucionais. Ele retomará os encontros nesta terça-feira (5).

O ministro da Justiça atua sem a ajuda de assessores para marcar encontros com os senadores. Nos dias em que esteve no Senado, Dino ligou pessoalmente para os parlamentares e os encontrou em seus gabinetes.

A ausência de assessores acompanhando Dino no périplo pelo Senado fez com que seus auxiliares fossem pegos de surpresa na semana passada ao saberem, pela imprensa, que o ministro estava reunido com um senador.

Gonet, assim como Dino, esteve no Senado na quarta e quinta-feira da última semana. Nos dois dias, se reuniu com ao menos 21 senadores de dez partidos diferentes — do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.

Mas, ao contrário de Dino, Gonet não sofre resistência e conta inclusive com o apoio de senadores da oposição. O indicado por Lula tem, por exemplo, o voto de Carlos Portinho (RJ), líder do partido de Bolsonaro no Senado.

Apesar de não enfrentar dificuldades na sua aprovação, Gonet não conta com a simpatia de senadores progressistas que integram a base governista. Isso se deve a seu perfil conservador em temas relacionados à pauta de costume. Esses senadores adotaram o silêncio e não têm se oposto publicamente ao nome de Gonet.

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (13). Uma vez aprovado, seu nome será analisado pelos 81 senadores em uma votação que deve acontecer horas depois no plenário.

A base do governo no Senado avalia que o ministro já tem pouco mais do que o mínimo de votos necessários — 41 senadores — para ser aprovado. Os governistas trabalham para ampliar a margem de votos favoráveis a Dino para evitar surpresas, como mudança de posição e traições.

O maior desafio, segundo relatam senadores que atuam na articulação por sua aprovação, é em converter o voto de indecisos. A avaliação é a de que este trabalho tem de ser feito junto a senadores de partidos do centro, como por exemplo o MDB.

Os senadores que fazem a interlocução de Dino com seus colegas sugeriram que o ministro procurasse parlamentares que representam estados do Norte, Centro-Oeste e Sul e que sejam reduto do bolsonarismo.

A oposição ao governo Lula, resistente à escolha do presidente, tem se movimentado para rejeitar a indicação do ministro e avalia que a base governista está otimista com a contagem de votos favoráveis e que esses números não refletem a realidade.

Dino contou a jornalistas na semana passada ter serenidade e tranquilidade no diálogo que mantém com os senadores. Nos encontros, tem apresentado sua trajetória profissional no meio jurídico. “E tenho uma relação muito próxima do mundo político, porque faço parte dele”, disse.

Para tentar convencer senadores da oposição a recebê-lo e buscar frear a resistência a seu nome, Dino afirmou que, ao vestir a toga, quem pretende se tornar ministro do STF deixa de ter lado político.

“Então, para mim, eu não olho se é governo ou oposição, se é partido ‘A’, ‘B’ ou ‘C’. Eu olho para o país, olho para a instituição”, disse.

CNN mostrou na semana passada que Dino disparou este trecho de sua entrevista, na qual diz que deixará a política de lado ao entrar no STF, a senadores “mais amigáveis” a votar a favor dele.

Dino seguirá ministro até que seu nome seja aprovado pelos senadores e possa ser nomeado pelo presidente. A escolha de seu sucessor deve ser definida e anunciada por Lula no começo do próximo ano, de acordo com o ministro.

 

Fonte: CNN Brasil 

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