30 de novembro de 2023

Aonde está o 1 bilhão de reais que Fátima Bezerra disse que tinha para investir durante a campanha?

Autor: Daniel Menezes

A oposição pergunta, em tom de ironia, aonde se encontra o 1 bilhão de reais que Fátima Bezerra disse que tinha para investir durante a campanha de 2022. Ora, o tema é lembrado como se estivessemos diante de um estelionato eleitoral. 

Caro leitor, é preciso clareza. Em 2022, as contas estavam sim no azul e após o pagamento das folhas atrasadas do governo anterior, os fornecedores também vinham recebendo. Basta recordar do noticiário da época em que eram raros os momentos de cobrança nesse sentido.

Aí dois fatores são importantes para a mudança percebida agora. Primeiro, a farra eleitoral proporcionada por Jair Bolsonaro que diminuiu o ICMS de Estados e Municípios, para abaixar artificialmente o preço de combustíveis, comunicações e energia e tentar virar o pleito. Conforme matéria recém veiculada pelo Estado de São Paulo, apenas em 2022, os Estados perderam 109 bilhões de reais. 

Mesmo com a elevação de 18% para 20% feita pelo RN, o rombo ainda não foi coberto, conforme estudo recém veiculado pelo DIEESE.

Esta farra bolsonarista eleitoral com arrecadação alheia teve amplo apoio de quem cobra agora temperança fiscal do governo estadual. 

O segundo aspecto está relacionado com o crescimento da folha dos servidores. Tomo como exemplo apenas duas categorias. Os polícias e bombeiros do RN tiveram um aumento salarial de 33% nos últimos 4 anos, além de 12 mil progressões. Os professores receberam 33% de elevação salarial em 2022 em 15% em 2023, além de progressões automáticas. Há elevações e progressões automáticas aprovadas para auditores, polícia civil e outros servidores. A nossa folha já chegou a praticamente 60% do orçamento do estado. 

O Governo precisa conter esses gastos, claro. Mas há também pleitos da oposição aí por esses aumentos, com deputados estaduais participando diretamente da pressão em diversos pedidos dessas categorias. 

Portanto, não ocorreu um estelionato eleitoral em 2022. O contexto é o narrado acima e retirar a arrecadação do executivo em 2024, não mantendo o ICMS em 20%, quando todos os estados do país praticamente partem para essa medida, é uma forma de inviabilizar o estado, não apenas o governo Fátima. 

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