Em reunião, Lira reclama com Lula de vetos presidenciais que não são combinados com o Congresso

Autor: Redação

Do G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram reunião no início da noite desta terça-feira (31) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em determinado momento do encontro, Lira reclamou com Lula de vetos presidenciais que não são combinados com o Congresso.

Lira citou como exemplos os vetos de Lula ao arcabouço fiscal, à lei que muda as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao Marco Legal das Garantias.

Os vetos são prerrogativa do presidente da República. Em seguida, o Câmara e Senado se reúnem para decidir se mantêm ou derrubam a decisão do presidente.

Na visão de Lira, vetos que não são antes negociados com o Congresso geram desgaste.

O presidente da Câmara, inicialmente, achou que a reunião seria só com Lula. Ao chegar, viu que o ministro também participaria.

 

Pautas-bomba e arrecadação

 

Na reunião, Lula e Haddad pediram apoio para o Congresso evitar as pautas-bomba, que são aquelas que aumentam gastos do governo, e para votar projetos que impulsionem a arrecadação federal.

A conversa ocorre em um momento de discussão sobre a meta do déficit fiscal para o ano que vem. O novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso com o apoio do governo, prevê um déficit zero para 2024. Mas Lula afirmou na semana passada que dificilmente a meta será alcançada. A declaração do presidente desencadeou debates sobre o tema entre o Congresso e o governo.

 

Haddad é a favor de manter a meta zero para o déficit. Nesta terça, ministros e aliados do governo reforçaram que a meta está mantida e que o governo vai buscar aumentar a arrecadação.

Na conversa com Lira, Lula e Haddad ressaltaram a importância de aprovar o projeto que reverte o abatimento de benefícios tributários estaduais dos impostos federais. Com isso, a arrecadação federal cresceria.

No entanto, há resistência dentro do Congresso para esse projeto, porque, na visão de parlamentares, afetaria a arrecadação dos estados.

Ficou combinado de que Haddad vai a uma reunião de líderes da Câmara na semana que vem para explicar o projeto e mostrar que o texto trará ganhos para o país.

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