Começa julgamento de Donald Trump por fraude em Nova York; saiba tudo sobre o caso

Autor: Cecília Marinho

Ex-presidente dos EUA, seus filhos mais velhos e executivos das Organizações Trump são acusados de demonstrações financeiras fraudulentas

 

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, chegou, na manhã desta segunda-feira (2), a um tribunal de Nova York onde será julgado em um caso de fraude fiscal que também envolve seus filhos mais velhos e executivos das Organizações Trump.

Falando a repórteres em um corredor do tribunal, Trump chamou o julgamento de “a continuação da maior caça às bruxas de todos os tempos”.

O ex-presidente acrescentou que as suas demonstrações financeiras “são fenomenais” e afirmou que “nenhum banco foi afetado, nenhum banco foi ferido”.

Um tribunal de recurso estatal negou o pedido de Trump para suspender o julgamento.

No início da audiência desta segunda (2), o juiz Engoron disse que o julgamento deve ir até 22 de dezembro.

Ele já se pronunciou sobre uma das acusações, na terça-feira passada (26), quando considerou Trump e seus co-réus responsáveis ​​por fraude “persistente e repetida” e afirmou que eles forneceram demonstrações financeiras falsas durante cerca de uma década.

A decisão foi uma vitória significativa para a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que abriu o processo de US$ 250 milhões (R$ 1,265 bilhão) em setembro passado, alegando que Trump e seus co-réus cometeram repetidas fraudes ao inflacionar ativos em demonstrações financeiras para obter melhores condições em empréstimos e seguros imobiliários.

O juiz Engoron agora decide sobre outras seis acusações:

• Falsificação de registros comerciais
• Conspiração para falsificar registros comerciais
• Emissão de demonstrações financeiras falsas
• Conspiração para falsificar demonstrações financeiras falsas
• Fraude de seguro
• Conspiração para cometer fraude de seguros

O gabinete da procuradora-geral Letitia James, responsável pelo processo civil contra Trump, disse: “Estamos prontos para o julgamento e ansiosos para apresentar o resto do nosso caso”.

A procuradora está sentada na primeira fila do tribunal, ao lado da promotoria. Trump entrou pelas portas principais do tribunal e pareceu não olhar na direção da procuradora.

Trump está sentado entre seus advogados Christopher Kise e Alina Habba.

O juiz Engoron negou um pedido de veículos de imprensa para permitir uma câmera no tribunal para gravar as declarações iniciais.

O julgamento pode dar ao público uma visão mais detalhada das operações comerciais e do patrimônio líquido de Trump.

Trump inflou seu patrimônio líquido em até US$ 3,6 bilhões (R$ 18,22 bilhões) em três anos distintos, entre 2011 e 2021, de acordo com o gabinete da procuradora-geral.

Os advogados de Trump refutaram as alegações, argumentando que as avaliações dos ativos são altamente subjetivas e que continuam a avaliar o que a decisão significa para o futuro da empresa.

O ex-presidente Donald Trump fala à imprensa dentro do tribunal antes de seu julgamento por fraude em Nova York, em 2 de outubro de 2023. / CNN

O que está em jogo no julgamento

Trump e as suas empresas poderão ser forçados a pagar quantias pesadas em indenizações pelos lucros que alegadamente obtiveram através das suas práticas comerciais fraudulentas.

Engoron irá considerar quanto os Trump e as suas empresas terão de pagar.

Espera-se que o juiz considere alegações de fraude de registros comerciais e fraude de seguros alegadas no processo em conexão com propriedades de luxo.

O processo da procuradora Letitia James também pede ao tribunal que considere proibir os Trump de atuarem como diretores de uma empresa em Nova York e que impeça a empresa de se envolver em transações comerciais por cinco anos.

Qual é o impacto da decisão sobre fraude?

O alcance total da primeira decisão de Engoron na semana passada não está claro antes do julgamento desta segunda-feira (2).

Numa audiência na quarta-feira passada (27), após a decisão ser tomada, o advogado de Trump, Chris Kise, perguntou ao juiz: “E não leve a mal, mas como é que este julgamento se parece agora na opinião do tribunal? Tipo, quais são os problemas?”

O juiz cancelou as certificações empresariais das empresas de Trump alvo no caso, incluindo as Organizações Trump. Um administrador judicial deve agora ser criado para “gerenciar a dissolução” de entidades corporativas, de acordo com o despacho.

Permanecem dúvidas sobre como o receptor dissolveria as propriedades; se a decisão afetaria propriedades fora do estado de Nova York, incluindo a famosa residência de Trump em Mar-a-Lago; e se os Trump poderiam transferir os ativos baseados em Nova York para uma nova empresa fora do estado.

Kise disse que sua equipe jurídica não tem certeza de quais entidades estão incluídas na decisão, observando que existem mais de 400 ou 500 entidades.

Engoron disse que a equipe de Trump pode ter 30 dias para produzir um plano para a concordata.

Ex-presidente dos EUA, Donald Trump, chega para julgamento em Nova York. / Reuters

Quem vai testemunhar?

Espera-se que Donald Bender, consultor tributário de longa data da Organização Trump, testemunhe como a primeira testemunha da procuradora-geral.

O ex-presidente, seus filhos adultos e seus consultores empresariais mais próximos estão todos listados como potenciais testemunhas tanto da procuradora-geral quanto da defesa. Ser listado como potencial testemunha, entretanto, não significa que será chamado para depor.

Trump já havia prestado depoimento sobre o caso e disse que Allen Weisselberg, ex-diretor financeiro das Organizações Trump, e sua equipe prepararam “principalmente” as demonstrações financeiras. Trump disse que teve pouco “ou nenhum” papel na preparação das demonstrações financeiras depois de 2015, quando iniciou a sua campanha para presidente.

A maioria das potenciais testemunhas listadas também testemunhou em depoimentos gravados em vídeo.

Ivanka Trump está listada como uma potencial testemunha, embora um tribunal de apelação tenha decidido em junho que as acusações contra a filha mais velha do ex-presidente deveriam ser rejeitadas porque não se enquadram no prazo de prescrição.

O ex-advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, e vários outros funcionários atuais e ex-funcionários das Organizações Trump também estão listados como potenciais testemunhas. Weisselberg, que cumpriu pena de prisão por um acordo judicial por fraude fiscal criminosa ligada ao seu tempo na empresa, também deverá depor.

Quanto tempo levará o julgamento?

O juiz Engoron será o único a decidir neste julgamento civil, em vez de um júri de nova-iorquinos.

O juiz reservou três meses para o julgamento, mas não está claro se o caso vai demorar tanto tempo agora que Engoron considerou Trump e os seus co-réus responsáveis ​​por fraude.

O julgamento está programado para começar às 11h, no horário de Brasília, e terminar às 17h30 todos os dias, exceto às sextas-feiras, quando o julgamento será encerrado às 14h para que o juiz cuide de outros assuntos do tribunal.

O ocupado calendário de litígios de Trump

O ex-presidente, que está em campanha ativa para um segundo mandato, enfrenta um calendário cada vez mais repleto de litígios criminais e civis à medida que as eleições de 2024 se aproximam.

Quando os advogados de Trump neste caso civil tentaram adiar o julgamento, a procuradora-geral de Nova York argumentou que mesmo um breve atraso “causaria estragos” no calendário do julgamento, pois poderia causar conflitos com os seus próximos casos em outros tribunais.

Trump enfrenta quatro acusações criminais, bem como outros litígios civis.

 

Fonte: CNN Brasil 

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