Oposição consegue número de assinaturas para plebiscito sobre aborto

Autor: Redação

Do Poder 360 - A iniciativa da oposição no Senado de propor um plebiscito sobre o aborto conseguiu o número mínimo de assinaturas para ser apresentada: 27. Como mostrou o Poder360, a ideia é encabeçada pelo líder do grupo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

O plebiscito se trata de uma consulta feita à população para decidir sobre a questão de relevância a respeito de uma matéria constitucional, legislativa ou administrativa. Neste caso, a consulta seria se a população é ou não a favor da descriminalização do aborto.

Depois de conseguir as assinaturas, a proposta deve ser analisada pelo plenário das duas Casas e deve conseguir maioria absoluta tanto no Senado quanto na Câmara para que o decreto seja publicado.

A proposta é uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, colocou em pauta na 3ª feira (19.set) o julgamento da ação que trata sobre a descriminalização do aborto.

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