Mudança de tom do presidente da FEMURN sobre elevação do ICMS é sinal de mea culpa

Autor: Daniel Menezes

Em recente entrevista concedida ao repórter 98 da 98FM, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Santos, disse que irá apoiar uma possível manutenção do ICMS em 20% para 2024. A aliquota foi elevada de 18% para 20% no início do ano e a FEMURN se manteve neutra. Cabe enfatizar que parte do imposto vai para as prefeituras.

A FEMURN não vem agindo com pragmatismo. Atuou a favor da queda da própria arrecadação das prefeituras, após apoiar o corte do ICMS dos combustíveis por Jair Bolsonaro, em pleno desespero para tentar reverter a sua derrota eleitoral em 2022. Agora, os prefeitos e seus municípes pagam pela incursão ideologizante. 

É ingênuo supor que um agente político virá à público e dirá que errou. Não funciona assim. Mas o gesto da Femurn, agora saindo da neutralidade e dizendo que a elevação do ICMS também é bandeira da instituição, é sinal insofismável de que eles erraram no passado.

TERCEIRIZAÇÃO

O protesto dos prefeitos realizado recentemente não tem fundo factual. Eles não tiveram queda no repasse no Fundo de Participação dos Municípios, como alguns alegaram. Trata-se de pura mentira. 

Se os prefeitos precisam de mais arrecadação por aumento de gastos, é legítimo pleitear tal questão abertamente. Mas o modo como foi feito ocorreu para terceirizar responsabilidades. Eles ficaram inebriados pelas emendas do orçamento secreto durante a gestão de Jair Bolsonaro e não representaram os interesses das prefeituras. Agora pagam o pato. Diante da crise, criam um barulho como forma de tentar jogar possíveis reveses nas costas do governo federal.

Os prefeitos também não querem amargar o custo político, em pleno debate sobre reforma tributária, de propor aumento de impostos. Só querem o bônus, não o ônus. 

 

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