Governo prepara Desenrola 2.0 para conter endividamento e mira restrições a bets

Autor: Daniel Menezes

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a nova versão do programa Desenrola, voltado para renegociação de dívidas, deve incluir regras de barreira para impedir que cidadãos endividados criem novas dívidas com empresas de apostas online, conhecidas como bets.

Segundo Durigan, a medida está em análise pela Fazenda e será formulada para definir o modelo mais eficaz de controle do endividamento gerado nesse mercado.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

“Estamos estudando como criar contrapartidas para os clientes que usarem o Desenrola. Porque não adianta resolver uma dívida e, logo em seguida, a pessoa se endividar novamente nas bets”, afirmou o ministro após reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os limites ou restrições específicas, mas Durigan não descartou a possibilidade de definir tetos de gastos em apostas ou proibir novos gastos para beneficiários do programa.

Além disso, a proposta em estudo também pode permitir que trabalhadores utilizem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.

A propósito desse tema, o presidente Lula (PT) disse na quarta-feira, durante entrevista exclusiva a Eduardo Moreira e Leandro Demori, no ICL Notícias — 1ª edição, disse que, se depender dele, as casas de apostas vão parar de funcionar no Brasil.

“Faz 15 dias que estou discutindo esse negócio das bets. Tenho debatido exatamente isso: se elas causam o mal que a gente acha que causam, por que não acabar com as bets? Ou então regular para que não haja tantas no Brasil, se é que têm alguma serventia.”

Contexto do endividamento no país

Quase dois anos após o fim do primeiro Desenrola, cerca de 9 milhões de brasileiros voltaram a ficar inadimplentes, elevando o total de devedores a 81,7 milhões, o maior patamar desde 2012.

Especialistas apontam que o aumento do endividamento está diretamente ligado à oferta agressiva de crédito, à falta de educação financeira e aos juros cada vez mais altos cobrados em modalidades de crédito como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

Hoje, as dívidas mais comuns são com bancos (26,7%), contas de consumo como água e luz (21,3%) e financeiras (20,3%), segundo dados da Serasa.

O programa original, lançado em julho de 2023, beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com dívidas de R$ 53,2 bilhões. Para a população de baixa renda, incluindo beneficiários do Bolsa Família, o programa reduziu o número de inadimplentes de 25,2 milhões para 23,1 milhões.

O efeito, porém, foi temporário. Após o término do programa em maio de 2024, o número de inadimplentes voltou a crescer, impulsionado pelos altos juros, pelo crédito facilitado e pela expansão das apostas online.

Para especialistas, o Desenrola, embora tenha resolvido um problema de modo temporário, não atacou as causas estruturais do superendividamento.

Desenrola 2.0 deve ser anunciado em breve

Por essa razão, o novo programa, que deve ser anunciado nos próximos dias, terá foco em dívidas de maior custo, como cartão, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, oferecendo abatimentos de até 80% e refinanciamento do restante.

Contudo, haverá contrapartidas, como restrições a apostas online e cursos de educação financeira obrigatórios.

Na avaliação de especialistas, para dar certo, o novo Desenrola deve combinar renegociação de dívidas com regulação mais rigorosa da oferta de crédito digital.

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