Postos de combustíveis em Natal são autuados após alta “arbitrária”

Autor: Daniel Menezes

Agora RN - O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon RN) autuou todos os postos de combustíveis que fiscalizou em Natal nas últimas semanas após identificar aumentos considerados irregulares nos preços. De acordo com o órgão, os estabelecimentos aplicaram reajustes superiores aos percentuais observados na compra do produto, “caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro”.

Segundo o Procon RN, em alguns casos a margem de lucro bruto no etanol chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição do combustível. O órgão não informou quantos postos foram autuados durante a operação.

Postos de combustíveis em Natal são autuados - Foto: José Aldenir / Agora RN

As autuações ocorreram após denúncias de consumidores sobre aumento repentino nos preços da gasolina na capital potiguar. O Procon informou que recebeu reclamações por meio dos canais oficiais de atendimento e também pelas redes sociais.

“As reclamações chegaram por meio dos canais oficiais de atendimento do órgão e também pelas redes sociais, onde consumidores relataram elevação nos valores praticados nos postos”, informou o órgão.

Durante a fiscalização, os agentes analisaram a formação de preços praticada pelos postos a partir das notas fiscais mais recentes de compra dos combustíveis. A verificação comparou os valores pagos pelos estabelecimentos às distribuidoras ou refinarias com os preços cobrados nas bombas.

“O procedimento permite identificar se os reajustes realizados possuem justificativa compatível com o custo de aquisição ou se configuram prática abusiva”, informou o órgão.

De acordo com o Procon, a prática identificada pode infringir o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

Os postos autuados receberam aplicação de multa administrativa e têm prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo, conforme prevê o direito ao contraditório.

O aumento recente nos preços dos combustíveis também motivou outras iniciativas de investigação. Na semana passada, o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure os reajustes registrados no Rio Grande do Norte, ocorridos mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.

Em alguns postos de Natal, o preço da gasolina chegou a R$ 7,49, quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro.

Na ocasião, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) afirmou que a elevação nos preços teria sido influenciada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro. Segundo a entidade, os combustíveis comercializados no Estado são provenientes de refinarias que seguem valores praticados no mercado internacional.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.