Girão e Gonçalves assinam PEC que se contrapõe ao fim da escala 6×1

Autor: Daniel Menezes

Os deputados federais potiguares General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, estão entre os parlamentares que apoiam uma Proposta de Emenda à Constituição que surge como contraponto às iniciativas que defendem o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto, identificado como PEC 40/2025, mantém o limite constitucional de 44 horas semanais e propõe maior flexibilidade nas relações de trabalho por meio de negociação direta entre empregado e empregador.

A proposta é liderada pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS) e reúne apoio de mais de 170 parlamentares, incluindo os dois representantes do Rio Grande do Norte. Defendida por integrantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, a iniciativa prevê que trabalhadores possam optar por regimes mais flexíveis de jornada e remuneração por hora trabalhada, preservando a carga horária atual prevista na Constituição. A medida aparece no Congresso como uma alternativa à PEC que pretende reduzir a jornada semanal e acabar com o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

Propostas opostas dividem bancada do RN

Enquanto Girão e Gonçalves apoiam a proposta que mantém o modelo atual de jornada com possibilidade de acordos individuais, outros deputados do RN seguem caminho oposto. Parlamentares como Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio assinaram a PEC que propõe o fim da escala 6×1, com redução da jornada semanal e mudanças na organização do trabalho no país.

O debate sobre a jornada de trabalho voltou ao centro das discussões políticas em Brasília e divide tanto o Congresso quanto o setor produtivo. De um lado, há quem defenda a redução da carga horária como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores; de outro, parlamentares e entidades empresariais argumentam que mudanças abruptas podem elevar custos e afetar o mercado de trabalho.

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