Prefeitura mantém contrato milionário para podas de árvores mesmo após questionamentos na licitação

Autor: Daniel Menezes

A Prefeitura de Natal decidiu manter ativo um contrato estimado em cerca de R$ 11 milhões por ano para serviços de poda de árvores na capital potiguar, mesmo após a empresa responsável ter sido considerada inabilitada em etapa do processo licitatório. O caso envolve divergências sobre a documentação apresentada pela empresa e gerou disputa administrativa e judicial. Ainda assim, o município sustenta que não há, até o momento, decisão definitiva que determine a suspensão imediata do acordo.

A controvérsia ganhou força depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reviu entendimento anterior relacionado à permanência da empresa no certame. A empresa concorrente defende que, diante do novo cenário jurídico, o contrato deveria ser reavaliado. Já a prestadora atual afirma que cumpre todas as exigências legais e que segue aguardando a análise de recursos apresentados no processo. A gestão municipal argumenta que a continuidade do serviço é necessária para evitar prejuízos à cidade.

O contrato contempla podas preventivas e intervenções em diferentes pontos de Natal, serviço considerado essencial para reduzir riscos à população e prevenir acidentes causados por galhos ou árvores comprometidas. Em meio ao impasse, a administração informou que estuda a realização de um novo processo licitatório para dar maior segurança jurídica à contratação. Enquanto isso, o contrato atual permanece em execução, mantendo em debate um serviço público de alto custo e relevância urbana.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.