Silêncio ensurdecedor: decisões graves do TCE sobre contratos da Prefeitura de Natal são ignoradas pelos grandes portais

Autor: Daniel Menezes

Duas decisões recentes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte trazem alertas importantes sobre a gestão de recursos públicos em Natal, mas passaram praticamente despercebidas pela grande mídia local. Em 12 de fevereiro, os auditores do TCE determinaram a suspensão cautelar de uma contratação na Secretaria Municipal de Saúde, apontando fortes indícios de irregularidades em uma dispensa eletrônica para aquisição de materiais, inclusive com suspeitas de conflito de interesses no processo. A medida exige que a própria gestão municipal pare qualquer ação até que o mérito seja julgado, sob pena de multa diária e com envio dos autos ao Ministério Público e à Polícia Civil.

No mesmo período, o Tribunal também interrompeu a abertura de envelopes de uma licitação da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), cujo valor estimado era de cerca de R$ 4 milhões por mês. A decisão se deu após a equipe técnica identificar potenciais riscos de pagamentos indevidos e sobrepreço, como falhas na aferição de serviços e uso de parâmetros inadequados no orçamento. Essa atuação preventiva visa proteger os cofres públicos e evitar que contratos mal estruturados gerem prejuízo aos natalenses.

É surpreendente que acontecimentos com impacto direto na aplicação do dinheiro da população, envolvendo saúde e serviços essenciais, não tenham encontrado espaço nos principais portais do estado, como G1 RN ou Tribuna do Norte. Enquanto órgãos de controle alertam para possíveis problemas e exigem correções na administração municipal, a ausência de cobertura crítica pode privar a sociedade potiguar da informação necessária para debater transparência e responsabilidade na gestão pública, pilares fundamentais de qualquer democracia.

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