Justiça determina bloqueio de R$ 3,7 milhões para custear cirurgias de escoliose em crianças no RN

Autor: Daniel Menezes

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 3,7 milhões em recursos públicos para garantir a realização de 27 cirurgias corretivas de escoliose em crianças e adolescentes do estado. A medida atende a uma ação civil pública que apontou a necessidade urgente dos procedimentos, diante da incapacidade do sistema de saúde estadual de absorver a demanda pelo tratamento em tempo hábil. A decisão busca assegurar o direito constitucional à saúde dos menores, muitos dos quais enfrentam limitações físicas e risco de agravamento da doença sem intervenção médica adequada.

Segundo o despacho judicial, os recursos bloqueados deverão ser utilizados exclusivamente para custear os procedimentos cirúrgicos, incluindo materiais, equipe médica e eventuais despesas hospitalares, até que a própria saúde pública consiga regularizar o atendimento. Familiares dos pacientes envolvidos celebraram a ação, afirmando que a demora pelos procedimentos vinha causando sofrimento e prejuízos à qualidade de vida das crianças. A Justiça também determinou acompanhamento periódico do cumprimento da decisão para evitar atrasos ou desvios na execução dos recursos.

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