CERNE e IPHAN firmam convênio histórico para integrar energia renovável e preservação do patrimônio no Nordeste

Autor: Daniel Menezes

_Parceria estabelece cooperação técnica para alinhar expansão da energia renovável, licenciamento ambiental e proteção do patrimônio cultural no Rio Grande do Norte_

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deram um passo decisivo para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. Durante solenidade realizada em Mossoró, as instituições assinaram um convênio de cooperação técnica que visa aprimorar a relação entre os empreendimentos de energia eólica, solar e demais projetos de infraestrutura e a salvaguarda do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial da região.

A parceria marca a retomada e ampliação de um diálogo setorial iniciado em 2013, quando foi realizada a primeira edição do seminário “Futuro & Patrimônio”, que resultou na Carta de Natal 2013, com diretrizes de cooperação entre os setores. Agora, diante da expansão dos investimentos em energia renovável, petróleo e gás na Margem Equatorial, mineração, minerais estratégicos e infraestrutura logística no Norte e Nordeste, o desafio evolui: mais do que compatibilizar obras e preservação, é preciso integrar plenamente o patrimônio cultural, material e imaterial, e os direitos de povos e comunidades tradicionais ao planejamento do desenvolvimento.

Como parte desta nova etapa, foi anunciado o segundo encontro "Futuro e Patrimônio", que reunirá especialistas, órgãos reguladores, setor produtivo, lideranças comunitárias e representantes de instituições públicas para aprofundar três eixos centrais: arqueologia, patrimônio imaterial e povos e comunidades tradicionais.

Para o presidente do CERNE, Darlan Santos, o convênio representa a maturidade do setor elétrico no Nordeste.

"O Rio Grande do Norte é protagonista global em energia limpa, mas o progresso só é pleno se respeitarmos as camadas de história que existem sob o solo onde instalamos nossos parques. Este convênio com o IPHAN não apenas traz segurança jurídica aos empreendedores, mas transforma o licenciamento em uma oportunidade de ouro para o resgate da nossa memória. Queremos que cada megawatt gerado carregue também o valor da preservação do nosso legado", afirma Darlan Santos.

O chairman do CERNE, Jean Paul Prates, ressalta que a integração entre desenvolvimento energético e patrimônio cultural é uma agenda estratégica para o Brasil no contexto da transição energética.

“A transição energética precisa ser conduzida com visão sistêmica e responsabilidade territorial. O Brasil reúne condições únicas para liderar a expansão das energias renováveis, mas esse protagonismo deve caminhar lado a lado com a valorização da nossa história, da nossa identidade e das comunidades que vivem nesses territórios. Integrar energia, licenciamento e patrimônio é fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e a legitimidade social dos projetos”, destaca Jean Paul Prates.

A proposta do novo seminário está alinhada à necessidade de previsibilidade técnica, segurança jurídica, celeridade administrativa e justiça sociocultural nos processos de licenciamento. O objetivo é reduzir sobreposições normativas, evitar conflitos institucionais e fortalecer práticas integradas entre IPHAN, órgãos ambientais, FUNAI, Fundação Palmares, INCRA, ministérios setoriais e empresas de energia e infraestrutura.

O superintendente do IPHAN-RN, João Gentil, destaca que a aproximação com o setor de energia é fundamental para a proteção do patrimônio em áreas de expansão econômica.

"A integração com o CERNE e os desenvolvedores de projetos é essencial para que a preservação não seja vista como um entrave, mas como um componente de valor social das empresas. As operações eólicas e solares no RN têm permitido resgates arqueológicos extraordinários que, sem esses investimentos, jamais viriam à luz. Este segundo encontro 'Futuro e Patrimônio' será o ambiente ideal para consolidarmos parcerias que resultem em educação patrimonial e na restauração de sítios históricos para as comunidades locais", pontua João Gentil.

O convênio prevê ainda a criação de canais técnicos de comunicação mais ágeis, facilitando a análise de projetos e garantindo que as diretrizes de preservação cultural do IPHAN sejam seguidas com eficiência e rigor técnico.

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