O Equilíbrio das Liberdades: entre as religiões e o carnaval existe a democracia

Autor: Daniel Menezes

Por Ricardo Valentim

Professor Associado da UFRN

 

A convivência entre a liberdade artística, a de expressão e a religiosa no cenário do Carnaval brasileiro é, talvez, um dos maiores testes de maturidade da nossa democracia. Todos os anos, quando os tambores começam a ecoar, o debate renasce: até onde a arte pode ir na provocação aos dogmas e até onde as religiões podem ir na condenação da festa? O que muitos interpretam como um conflito insolúvel é, na verdade, o exercício pleno de direitos que, embora pareçam colidir, sustentam o mesmo teto democrático de um Estado que se pretende laico e plural.

 

A arte e a cultura não existem para serem confortáveis; elas sobrevivem da capacidade de retirar o pensamento das bolhas do senso comum e forçar a sociedade a refletir sobre suas próprias contradições. Quando uma escola de samba utiliza o seu desfile para tecer críticas ao conservadorismo ou à intolerância religiosa, ela não está atacando a fé em sua essência, mas sim exercendo seu papel de crônica social. A crítica artística não impõe obrigações nem retira o direito de ninguém de crer. Pelo contrário, ela oferece uma perspectiva sobre como as instituições humanas se comportam e como a intolerância pode ser combatida através da estética e da narrativa popular.

 

Nesse cenário, a liberdade religiosa atua como um pêndulo necessário. Assim como o carnavalesco tem o direito de criar, o líder religioso — seja ele um pastor, padre ou pai de santo — possui a garantia constitucional de utilizar seu espaço para criticar a festa e influenciar seus fiéis. A liberdade de expressão permite que se diga que o Carnaval é profano, assim como permite que se diga que certos dogmas são opressores. O ponto crucial de harmonia está na ausência de coerção: um líder religioso pode desaconselhar a participação na folia, mas não tem o poder legal de proibir o indivíduo de exercer sua vontade civil. Da mesma forma, uma escola de samba jamais poderia impedir seus componentes de professarem sua fé ou frequentarem seus templos. O Carnaval não impõe uma nova religião; ele propõe uma leitura do mundo.

 

Essa dinâmica revela que a liberdade de crítica não é um ataque à existência do outro, mas uma ferramenta de diálogo público. Na democracia, a harmonia não nasce da concordância absoluta, mas do respeito à diversidade e à divergência. O fato de grupos com visões de mundo diametralmente opostas poderem ocupar o espaço público — um através do culto e outro através do desfile — sem que um anule o direito do outro, é a prova de que o sistema funciona. O conflito de ideias, nesse caso, é um sinal de vitalidade cultural e não um problema a ser censurado. É o que permite que a sociedade amadureça ao lidar com o que é diferente.

 

Entender que a crítica faz parte do jogo democrático é libertador e fundamental para a manutenção de um Estado Laico. A Constituição Federal mostra-se extremamente eficiente nesse sentido, pois sua estrutura possibilita a convivência harmoniosa entre o sincretismo religioso e a efervescência cultural do nosso país. A lei é fluida o suficiente para permitir que essas duas dimensões coexistam democraticamente, garantindo que a prática religiosa e a manifestação cultural ocupem seus espaços em um contexto de profundo respeito à legalidade e à laicidade estatal. No fim das contas, a norma que protege o direito de uma escola de samba de levar uma mensagem provocativa à avenida é a mesmíssima que garante a inviolabilidade de um templo e a neutralidade do Estado. É sob o amparo dessa Constituição que o Brasil reafirma sua identidade como uma nação que escolhe a liberdade e o respeito mútuo como seus nortes definitivos.

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