Seis prefeituras do RN estão na mira da PF por suspeita de desvios na saúde; dinheiro é encontrado com empresário

Autor: Daniel Menezes

G1 - Pelo menos seis prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte estão na mira da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no estado.

Uma operação foi deflagrada nesta terça-feira (27) e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no estado. Segundo apurou a TV Globo, as prefeituras alvos de medida são Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha. Todas ficam na região Oeste potiguar.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ele negou qualquer irregularidade em sua conduta. (leia abaixo)

Além de Allyson, também foram alvo de mandados de busca da PF o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), o prefeito de Sâo Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o Prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP) e secretários de José da Penha. A casa do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo de busca.

O g1 procurou, mas não recebeu retorno dos demais mencionados até a última atualização desta reportagem.

 

Dinheiro foi apreendido na casa de sócio de distribuidora de medicamentos — Foto: PF/Divulgação

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.

A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.

Um empresário de Serra do Mel, foi conduzido em flagrante para a Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo. A PF também confirmou que apreendeu dinheiro na casa de um dos sócios de uma empresa investigada. Porém, o valor não foi divulgado até a última atualização desta reportagem.

 

 

PF cumpre mandados na sede de uma das empresas investigadas no RN

 

Segundo apuração da TV Globo, a Justiça determinou medidas cautelares diversas contra os empresários, inclusive pagamento de fiança e implementação de tornozeleira eletrônica relativos a sócios e funcionários das empresas investigadas.

Veja o que dizem os municípios:

Mossoró

 

A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, disse que a operação investiga fatos ocorridos em diferentes entes municipais, "e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró". Nas redes sociais, o prefeito disse que teve celular, notebook e HDs levados pelos policiais. 

Segundo a defesa, o mandado foi deferido com base em diálogos envolvendo terceiros e decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, "sem qualquer juízo de culpa". Além disso, a defesa afirmou que o prefeito adotou medidas em 2023 para aumentar a transparência sobre a compra e gestão dos medicamentos.

"Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta", diz a nota.

 

Prefeito de Mossoró, alvo da PF, posta vídeo nas redes sociais

José da Penha

A Prefeitura de José da Penha considerou que a investigação é algo "comum" e que "mediante irregularidades em um contrato público com a empresa, todos os demais contratos firmados com municípios são alvos de investigação, independentemente de dolo ou culpa por parte dos municípios".

A prefeitura confirmou que teve contratos com a empresa investigada, "dentro da legalidade", e sem "nenhum ilícito", durante os anos de 2023 a 2025 e disse que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas das secretárias de Planejamento, Ana Jarvis de Souza; de Saúde, Thaciane Maria Ferreira de Souza; e do pregoeiro municipal, Fabiano Ferreira Alves, "não tendo sido apreendida nenhuma documentação em suas residências, somente o aparelho celular".

A prefeitura ainda informou que vai fornecer todos os contratos com a empresa investigada à PF em um prazo de 30 horas.

São Miguel

O prefeito de São Miguel, Leandro do Rêgo Lima (União), afirmou que recebeu representantes da Polícia Federal e da CGU "para colaborar com uma investigação que apura contratos de empresas de saúde em diversos municípios do Rio Grande do Norte".

"Faço questão de esclarecer à população de São Miguel que as investigações são direcionadas às empresas investigadas, recaindo sobre vínculos firmados com o município ainda na gestão anterior, abrangendo o período de 2023, 2024 e 2025. Ressalto que são contratos estabelecidos e assinados inteiramente na gestão anterior à minha, sem relação com atos da minha gestão atual", afirmou o prefeito.

O prefeito afirmou que se colocou à disposição para auxiliar as autoridades.

Paraú

Em nota, o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP), afirmou que a operação não tem como foco gestão dele, mas investiga supostas irregularidades envolvendo uma empresa fornecedora de insumos hospitalares.

"Esclareço que no nosso município a empresa foi regularmente contratada, seguindo todos os procedimentos previstos na Lei. Tenho a consciência tranquila e absoluta convicção de que inexiste qualquer irregularidade nas contratações realizadas por nossa gestão", disse.

"Em minha residência nada foi encontrado e nada foi levado. Reafirmo minha confiança na Justiça e coloco-me inteiramente à disposição para colaborar com as investigações. Já determinei que sejam providenciadas cópias de todos os documentos relacionados à licitação e aos pagamentos, para imediato encaminhamento aos órgãos competentes", acrescentou o prefeito.

Serra do Mel

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel informou que não houve busca e apreensão em nenhum órgão do município e que as diligências ocorreram sem prejuízo aos serviços públicos. A gestão ainda "reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, colaborando integralmente com as autoridades competentes".

A administração municiçal afirmou que permanece à disposição dos órgãos de controle e seguirá acompanhando os desdobramentos com "responsabilidade, serenidade e respeito às instituições".

Tibau

A Prefeitura de Tibau não se posicionou sobre a investigação até a última atualização desta reportagem.

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