Dupla vacância no RN pode levar Assembleia a eleger governador indiretamente

Autor: Daniel Menezes

A possibilidade de dupla vacância no Governo do Rio Grande do Norte — com a governadora Fátima Bezerra (PT) potencialmente renunciando para disputar o Senado e o vice-governador Walter Alves (MDB) já sinalizando afastamento para concorrer a deputado estadual — intensificou o debate sobre a sucessão do Executivo estadual.

Segundo especialistas consultados na Assembleia Legislativa, confirmadas as renúncias de governador e vice no mesmo período, a Constituição estadual prevê que o Legislativo receberá os pedidos formais e pode conduzir um processo de eleição indireta para escolher um governador e vice-governador que cumpram o mandato até o fim de 2026. A eleição teria de ocorrer em até 30 dias após a vacância e seria decidida pelos 24 deputados estaduais.

Enquanto a linha sucessória colocaria inicialmente o presidente da Assembleia e, em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça como ocupantes temporários do comando do Executivo, juristas destacam que esse cenário pode gerar conflitos entre a assunção interina e direitos de elegibilidade dos possíveis substitutos. Há precedentes em outros estados que apontam a election indireta como solução constitucional em casos semelhantes, com autonomia estadual para definir o rito, desde que respeitados requisitos de elegibilidade.

Com informações da Tribuna do Norte

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