Pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias tem histórico de obras inacabadas

Autor: Daniel Menezes

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Escolhido oficialmente como o candidato do bolsonarismo ao governo do Rio Grande do Norte, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encerrou sua última gestão à frente do Executivo municipal com um rastro de obras inacabadas, denúncias de uso da máquina municipal e sem a conclusão da licitação do transporte público. O Ranking de Aprovação dos Prefeitos de 2024, realizado pelo instituto Atlas Intel, ainda mostrou que 50% dos natalenses reprovaram a gestão do ex-prefeito.

Obras inacabadas

 

A mais significativa delas é a construção do Hospital Municipal de Natal, que foi inaugurado no final de 2024 mesmo sem funcionar. O equipamento localizado na Avenida Omar O’Grady, próximo à UPA de Cidade Satélite, só deve começar a receber pacientes até o fim de abril de 2026, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com a SMS, o projeto de construção do Hospital de Natal foi distribuído em duas etapas. A primeira etapa possui execução física superior a 90%, faltando a pavimentação externa e acabamentos internos para sua conclusão. 

A segunda etapa encontra-se com percentual de execução física superior a 25%; nesta segunda etapa está inserido o bloco intermediário (setor que contempla 90 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI), que se encontra 100% concluso. 

Para a funcionalidade da primeira etapa, ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, é necessária também a conclusão de alguns serviços que estão inseridos na segunda etapa, pois estes atenderão a todo o complexo.

Em novembro do ano passado, o ex-gestor municipal admitiu que inaugurou o Hospital Municipal de Natal com a obra ainda inacabada. Em entrevista à rádio 98 FM, ele declarou à época que a primeira fase do novo equipamento de saúde da capital, que segue sem atender nenhum paciente, havia sido “praticamente concluída”, faltando “apenas alguns centros”. Em declarações anteriores, no entanto, Álvaro Dias afirmou que o hospital estava “pronto e equipado” para funcionar, responsabilizando o prefeito Paulinho Freire pela demora em abrir o equipamento.

No Centro Histórico de Natal, outra obra inacabada é a requalificação da Rua João Pessoa, na Cidade Alta. Por lá, a requalificação foi dividida em quatro etapas: a 1ª foi a colocação dos dutos da rua Princesa Isabel até a rua Floriano Peixoto; a 2ª foi a implantação da tubulação subterrânea entre a rua Felipe Camarão e a avenida Deodoro da Fonseca; já a 3ª, que foi inaugurada, contempla o trecho da João Pessoa entre a avenida Deodoro da Fonseca e rua Princesa Isabel.

A 4ª e última etapa vai da avenida Rio Branco até o Centro Histórico de Natal, na altura da Praça Padre João Maria. Essa última parte, ainda não concluída, tinha prazo de finalização até setembro de 2025. Procuramos a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) na manhã desta quinta-feira (22) para uma atualização, mas não obtivemos a informação até o fechamento desta matéria.

Já o Mercado da Redinha, na Zona Norte de Natal, alterna os momentos fechados com reaberturas temporárias. É o caso atual. O equipamento voltou a funcionar de 22 de dezembro de 2025 até 22 de fevereiro deste ano. 

Essa é a terceira vez que o Mercado da Redinha é reaberto temporariamente. Ele também ficou aberto entre 26 de dezembro de 2024 (quando foi inaugurado por Álvaro Dias) e 26 de janeiro de 2025. Depois, foi reaberto em 07 de fevereiro dentro do Festival Boteco Natal e, só depois de vários protestos dos antigos permissionários, foi mantido em funcionamento até 09 de março, considerado período de alta estação. 

O Mercado foi interditado pela Prefeitura do Natal para reformas em abril de 2022 e, desde então, os trabalhadores do antigo espaço também foram impedidos de trabalhar no local. Eles têm recebido um auxílio no valor de R$ 1.200 para se manter enquanto não podem retomar as atividades. 

Ao todo, a Prefeitura do Natal investiu R$ 30 milhões na reforma do empreendimento. Com a mudança, o Mercado da Redinha passou a ter sete restaurantes e 33 boxes, além de um deck panorâmico com vista para o Rio Potengi e para o mar.

O Complexo vai funcionar por meio de concessão através de Parceria Público-Privada (PPP). No pregão realizado em dezembro de 2024 pela Prefeitura do Natal, não houve proposta de interessados em administrar o lugar.

Abuso de poder político na gestão

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou no ano passado um conjunto de provas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que investiga um suposto esquema de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024 em Natal. A denúncia aponta para uma série de práticas ilícitas que teriam sido utilizadas para favorecer candidatos apoiados pelo ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Também são citados na investigação o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os vereadores Daniel Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos).

Na ação movida pelo MPE, ajuizada no início de fevereiro do ano passado, foi pedida a cassação dos mandatos do prefeito, da vice-prefeita e dos dois vereadores, além da decretação da inelegibilidade deles e do ex-prefeito da capital pelo prazo de oito anos.

O diretor técnico Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal), Victor Diógenes, cunhado de Álvaro Dias, também foi denunciado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Ele foi gravado em reunião com os servidores comissionados e empregados terceirizados do órgão coagindo os subordinados manifestarem publicamente o apoio a Paulinho Freire e Joanna Guerra.

Depois da divulgação da gravação pela imprensa, Victor Diógenes foi exonerado “a pedido” da Arsban, no dia 15 de outubro de 2024, mas foi renomeado para o cargo, após o segundo turno das eleições, no dia 1º de novembro de 2024.

De acordo com a denúncia do MPE, Álvaro Dias “orquestrou como um todo o esquema eleitoral, valendo-se da máquina pública administrativa municipal” para favorecer a candidatura do prefeito eleito de Natal Paulinho Freire e da sua vice, Joanna Guerra, além dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega.

Licitação do transporte ainda não saiu 

Já o processo licitatório do transporte de Natal foi anunciado pela primeira vez em 2016, na gestão Carlos Eduardo (PSD), atravessou o governo Álvaro Dias, chegou à Paulinho Freire e ainda não saiu do papel. Em 31 de dezembro passado, a Prefeitura criou a comissão especial para conduzir a licitação; a previsão é de que o edital seja publicado ainda em janeiro.

Em duas tentativas realizadas em 2017, nenhuma empresa apresentou proposta. Desde então, a Prefeitura tem adiado o lançamento definitivo do edital, alegando necessidade de ajustes técnicos e impacto nos custos operacionais. 

Em 2022, a gestão municipal voltou a adiar a publicação do edital e contratou, sem licitação, a ANTP para elaborar os estudos técnicos e acompanhar o processo. Foram dois contratos, somando quase R$ 2 milhões em recursos públicos. O primeiro, assinado em agosto de 2022, previa melhorias emergenciais e modicidade tarifária. O segundo, firmado em novembro de 2023, estendeu a consultoria por mais 12 meses, incluindo a elaboração do edital definitivo.

Em julho de 2024 a STTU abriu consulta pública e recebeu quase 700 sugestões da população, além de críticas de permissionárias como a Transcoop Natal, que apontou a exclusão dos alternativos da proposta.

O edital elaborado pela ANTP foi criticado duramente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em relatório divulgado em março deste ano, que apontou falhas na modelagem do contrato, ausência de estimativas de receitas financeiras e inconsistências na previsão de demanda. O relatório também questiona a legalidade do subsídio tarifário de R$ 60 milhões proposto pela Prefeitura — projeto que foi enviado à Câmara em janeiro, mas ainda não votado.

Reprovação ao fim da gestão

Quando encerrou seu mandato, levantamento do Ranking de Aprovação dos Prefeitos de 2024, realizado pelo instituto Atlas Intel, mostrou que 50% dos natalenses reprovaram a gestão passada, 40% aprovaram e os demais não souberam responder.

Álvaro Dias, naquela pesquisa, ficou apenas na 19ª colocação entre os 26 prefeitos de capitais avaliados pela Atlas Intel. O ex-prefeito obteve sua pior avaliação na área do transporte público, reprovada por 68% da população de Natal. Em seguida veio a saúde com reprovação de 58%, ordem urbana e segurança pública com 57%, educação com 56% e pavimentação de ruas e calçadas com 51%.

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