PT confirma renúncia de Fátima e diz que apresentará candidato para eleição indireta no RN

Autor: Daniel Menezes

Do AGORA RN

O PT do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira 19 que vai apresentar uma candidatura para disputar a eleição indireta para o Governo do Estado que deverá ser realizada pela Assembleia Legislativa em abril, depois das renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Em nota à imprensa assinada pela presidente estadual da legenda, Samanda Alves, o partido afirma que, mesmo após Walter Alves confirmar que não assumirá o governo, Fátima seguirá com o plano de renunciar ao cargo para disputar o Senado.

Governadora do RN, Fátima Bezerra, confirma pré-candidatura ao Senado - Foto: Carina Leão / MT

“Há mais de um ano, o PT trabalha com a perspectiva da candidatura da governadora Fátima Bezerra ao Senado Federal, por três razões centrais: a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte; o compromisso com a estabilidade democrática, diante da ofensiva da extrema direita para conquistar maioria no Senado; e o apoio ao projeto nacional de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula”, diz o texto.

O partido também enfatiza o peso político e eleitoral da legenda no Estado e o compromisso assumido junto ao eleitorado potiguar. “O Partido dos Trabalhadores tem plena consciência de sua responsabilidade com o Estado e do compromisso firmado com o povo potiguar nas urnas, em 2018, e renovado de forma expressiva em 2022, com mais de 1 milhão de votos”, registra a nota.

Com a recusa do vice-governador em assumir o comando do Executivo, o PT afirma que disputará o comando do Estado no período de transição. “Diante da decisão do vice-governador de não assumir essa responsabilidade, o PT apresentará candidatura ao Governo do Estado para o mandato de abril a dezembro, no processo de eleição indireta que deverá ocorrer na Assembleia Legislativa”, informou a legenda.

A nota aponta ainda que o partido já iniciou articulações políticas para a disputa na Assembleia Legislativa, instância responsável por conduzir a eleição indireta, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para casos de vacância dupla no último ano de mandato.

“Estamos realizando todos os diálogos necessários com as forças políticas comprometidas com o Rio Grande do Norte para vencer essa disputa, com muita unidade interna e certos de que o Estado não pode ter sua estabilidade comprometida e precisa seguir com as políticas públicas e as obras que estão em andamento”, afirma o texto

Ao final, o PT reforça o discurso de responsabilidade institucional e indica, de forma explícita, os nomes que pretende defender no cenário político que se desenha para 2026. “O PT nunca fugiu da responsabilidade e não vai fugir agora”, diz a nota, que conclui: “Seguiremos firmes, com Lula presidente, Cadu Xavier governador e Fátima Bezerra senadora. A luta será grande, mas sairemos vitoriosos”.

Confira a nota na íntegra

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte foi oficialmente comunicado, nesta segunda-feira (19 de janeiro), pelo vice-governador Walter Alves, de sua decisão de romper com o projeto político que reorganizou o Estado e melhorou a vida do povo potiguar. O vice também confirmou que passará a integrar um grupo político de oposição ao governo do qual fez parte nos últimos três anos.

Há mais de um ano, o PT trabalha com a perspectiva da candidatura da governadora Fátima Bezerra ao Senado Federal, por três razões centrais: a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte; o compromisso com a estabilidade democrática, diante da ofensiva da extrema direita para conquistar maioria no Senado; e o apoio ao projeto nacional de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula.

O Partido dos Trabalhadores tem plena consciência de sua responsabilidade com o Estado e do compromisso firmado com o povo potiguar nas urnas, em 2018, e renovado de forma expressiva em 2022, com mais de 1 milhão de votos.

Diante da decisão do vice-governador de não assumir essa responsabilidade, o PT apresentará candidatura ao Governo do Estado para o mandato de abril a dezembro, no processo de eleição indireta que deverá ocorrer na Assembleia Legislativa.

Estamos realizando todos os diálogos necessários com as forças políticas comprometidas com o Rio Grande do Norte para vencer essa disputa, com muita unidade interna e certos de que o Estado não pode ter sua estabilidade comprometida e precisa seguir com as políticas públicas e as obras que estão em andamento.

O PT nunca fugiu da responsabilidade e não vai fugir agora. Seguiremos firmes, com Lula presidente, Cadu Xavier governador e Fátima Bezerra senadora. A luta será grande, mas sairemos vitoriosos.

Natal, 19 de janeiro de 2026.

Samanda Alves
Presidenta do Partido dos Trabalhadores – RN

Anúncio de Walter Alves

Na manhã desta segunda-feira, Walter Alves encerrou um período de especulações e confirmou oficialmente que não vai assumir o Governo do Estado caso a renúncia da governadora Fátima Bezerra seja confirmada. O comunicado oficial foi feito em nota à imprensa depois de uma reunião entre ele e a governadora.

Na mesma nota, Walter informou que será candidato a deputado estadual e que, na disputa para o Executivo, estará no mesmo palanque da federação União Progressista (União Brasil e PP) e do PSD – o que significa apoio à pré-candidatura de oposição do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Estado.

Segundo apurou o AGORA RN, há um acordo para que o MDB indique o candidato a vice na chapa de Allyson – atualmente, o nome mais cotado é o do deputado estadual Hermano Morais.

Walter Alves declarou ainda que, em acordo com as direções nacionais do MDB e do PT, apoiará a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua assessoria disse também que Walter poderá apoiar a candidatura de Fátima Bezerra ao Senado, a depender das próximas articulações.

O que acontece agora?

A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato (renúncia da governadora e do vice), o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Em março de 2025, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato, o caminho é a realização de eleição indireta.

Segundo o advogado eleitoral Wlademir Capistrano, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), poderão concorrer na eventual eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos para ser governador e vice, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em vigor e filiação a partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.

No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, pode ficar inelegível para o Legislativo.

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