Prefeitura do Natal aposta em PPP para ampliar rede de creches municipais

Autor: Daniel Menezes

A Prefeitura do Natal anunciou um projeto para a construção de creches e unidades de educação infantil através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que deve resultar na criação de cerca de 4 mil novas vagas na rede municipal. A iniciativa prevê 25 novas unidades que serão erguidas e mantidas por um parceiro privado, selecionado via licitação, ao longo de um contrato de 25 anos, enquanto a gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade do município. A proposta, que envolve um investimento estimado em torno de R$ 400 milhões, também contempla a substituição de espaços atualmente alugados, além da previsão de consultas públicas e encaminhamentos ao Tribunal de Contas do Estado ainda em 2026, com expectativa de licitação entre o final de 2026 e início de 2027.

Debate entre gestão pública e críticas de educadores marca proposta
Enquanto a gestão municipal defende que as PPPs podem agilizar a entrega de infraestrutura moderna e ampliar substancialmente o atendimento à infância natalense, a proposta enfrenta críticas da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Representantes da entidade argumentam que a entrada do setor privado na educação pública pode trazer conflitos pedagógicos e alertam para os desafios estruturais existentes, como déficit de professores e pendências nos reajustes salariais. A remuneração das empresas parceiras está prevista via repasses do Fundeb, algo que a Prefeitura afirma compor a estratégia financeira do projeto.

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