Walter Alves decide não assumir Governo após renúncia de Fátima, e RN deverá ter eleição indireta em abril

Autor: Daniel Menezes

DO AGORA RN

Por Tiago Rebolo

O vice-governador Walter Alves (MDB) decidiu que vai renunciar ao cargo e, portanto, não vai assumir o Governo do Estado em abril, após a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). Com isso, o Rio Grande do Norte deverá ter uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolha de um governador e um vice para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.

A decisão de Walter foi comunicada na última quarta-feira 7 ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O vice-governador disse que vai renunciar porque pretende disputar um mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Pela lei, um político não pode ser governador e concorrer a um cargo legislativo ao mesmo tempo.

Vice-governador do RN, Walter Alves (MDB) - Foto: José Aldenir / Agora RN

Durante a conversa, Baleia Rossi comunicou a Walter a extensão de seu mandato como presidente do MDB no Rio Grande do Norte. Agora, ele ficará no cargo até pelo menos 15 de março de 2027.

Procurado pelo AGORA RN, o vice-governador declarou que anunciará sua decisão na próxima semana.

No último dia 19 de dezembro, Walter já havia admitido publicamente que poderia renunciar à Vice-Governadoria. Na ocasião, ele afirmou que conversaria internamente com o seu partido para decidir os rumos políticos em 2026. “O MDB, que é o nosso partido, hoje tem 42 prefeitos e 30 vice-prefeitos, além de mais de 300 vereadores e deputados estaduais que estão alinhados conosco. Então, o que é que nós vamos fazer? Ouvir todos os prefeitos, os deputados, os vice-prefeitos, os vereadores, para tomarmos a decisão”, disse.

“O que nós vamos ouvir no nosso partido é no sentido de assumir o governo ou não. Não assumindo, ser candidato a deputado estadual, para que a gente possa formar uma grande nominata para a Assembleia Legislativa”, complementou.

Fátima confirma renúncia e vai disputar o Senado

Nesta quinta-feira 8, a governadora Fátima Bezerra confirmou a renúncia ao Governo do Estado. Ela pretende ser candidata ao Senado nas próximas eleições. O anúncio aconteceu após uma reunião dela com a cúpula nacional do PT, em Brasília.

Além de Fátima, participaram da reunião: o secretário de Fazenda e pré-candidato a governador do RN Cadu Xavier; o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o deputado federal José Guimarães (CE), coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT; e a vereadora de Natal Samanda Alves, presidente do PT no Rio Grande do Norte.

“Tivemos uma conversa importante sobre o projeto do partido no RN”, afirmaram Fátima, Cadu e Samanda em uma publicação conjunta nas redes sociais após a reunião. “Seguiremos firmes mostrando a importância da transformação que o nosso governo tem promovido em todo o Estado, representados pelas nossas pré-candidaturas ao Senado e de Cadu Xavier para o Governo”, escreveu a governadora do RN.

Eleição indireta

A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de renúncia dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador para um mandato tampão. A Assembleia Legislativa precisa aprovar uma mudança na Constituição para decidir sobre o tema.

Caso opte pela eleição indireta, a Casa também terá de aprovar uma resolução com as regras do pleito. É provável que sejam autorizadas candidaturas de qualquer cidadão que tenha idade mínima de 30 anos e filiação a um partido político. A chapa também precisa ter um candidato a vice.

No intervalo entre as renúncias e a nova eleição, o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do Tribunal de Justiça, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, fica inelegível para o Legislativo.

Disputa para deputado estadual

Walter Alves deverá ser candidato a deputado estadual pelo MDB. Além dele, podem integrar a chapa o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e ao menos outros três deputados estaduais: Neilton Diógenes, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. Outros nomes competitivos também são sondados, como o ex-prefeito de Assú Gustavo Soares e a ex-prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti.

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