31 de dezembro de 2025
Prefeitura de Natal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Autor: Daniel Menezes
A Prefeitura do Natal publicou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas estão previstas no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), e valem para as repartições da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Conforme o decreto, será adotado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 2 de janeiro (sexta-feira) e 5 de janeiro (segunda-feira), com a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais. O documento também define outros pontos facultativos ao longo do ano, incluindo o período do Carnaval, datas próximas a feriados nacionais e celebrações locais.
Entre as datas previstas estão a segunda e terça-feira de Carnaval (16 e 17 de fevereiro), a quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), com expediente até as 14h, além de 20 de abril, 5 de junho, 29 de junho (Dia de São Pedro) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público). No fim do ano, haverá ponto facultativo na véspera de Natal (24 de dezembro) e na véspera de Ano Novo (31 de dezembro), ambos a partir das 13h.
O decreto reúne ainda a relação completa dos feriados nacionais, estaduais e municipais de 2026, servindo como referência para o planejamento administrativo e a organização das atividades do serviço público municipal.
De acordo com o artigo 2º do decreto, os dirigentes dos órgãos e entidades municipais são responsáveis por garantir o funcionamento dos serviços essenciais nos dias de feriados e pontos facultativos, assegurando o atendimento à população.
Pontos facultativos em 2026
- 2 de janeiro (sexta-feira)
- 5 de janeiro (segunda-feira)
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) – até as 14h
- 20 de abril (segunda-feira)
- 5 de junho (sexta-feira)
- 29 de junho (segunda-feira) – Dia de São Pedro
- 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal, após as 13h
- 31 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Ano Novo, após as 13h