Após cirurgias, Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar ao STF

Autor: Daniel Menezes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (31) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o retorno imediato ao cárcere é incompatível com o atual estado de saúde do ex-mandatário.

O pedido foi apresentado após Bolsonaro passar por uma série de procedimentos médicos desde que foi internado no hospital DF Star, em Brasília, no dia 24 de dezembro. No dia seguinte, ele foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Desde então, passou por outros quatro procedimentos, incluindo intervenções no nervo frênico para controle de crises de soluço e uma endoscopia digestiva alta realizada nesta quarta-feira.

Bolsonaro está preso desde o fim de novembro na Superintendência da PF em Brasília.Gabriela Biló/Folhapress

 

Segundo a defesa, laudos médicos anexados ao requerimento apontam a necessidade de tratamento contínuo, com uso de analgesia, fisioterapia respiratória e motora, prevenção de tromboembolismo e ajustes frequentes de medicação para controle da pressão arterial. Os advogados também destacam que Bolsonaro foi diagnosticado com síndrome de apneia-hipopneia obstrutiva do sono em grau severo, com índice superior a 50 eventos por hora, o que exige o uso diário e permanente de dispositivo CPAP durante o sono.

Para os defensores, o quadro clínico, aliado à idade do ex-presidente e ao agravamento da apneia, torna inviável o retorno ao sistema prisional logo após a alta hospitalar. "A permanência desse paciente em estabelecimento prisional submeteria o requerente a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, em afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde", afirmam.

Precedente citado pela defesa

No pedido, os advogados mencionam precedente recente do próprio Supremo. Eles sustentam que o ministro Alexandre de Moraes se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor de Mello em situação considerada semelhante, envolvendo comorbidades e necessidade de acompanhamento médico permanente.

Segundo a defesa, o caso de Bolsonaro se enquadraria nos mesmos critérios de excepcionalidade que justificaram a concessão da medida a Collor, o que reforçaria o pedido de prisão domiciliar de natureza humanitária.

Internação e previsão de alta

Desde a internação, Bolsonaro passou por cinco intervenções médicas. Após a cirurgia de hérnia em 25 de dezembro, realizou bloqueios do nervo frênico nos dias 27, 29 e 30, em razão da persistência das crises de soluço. Nesta quarta-feira, foi submetido a uma endoscopia digestiva alta para avaliação do quadro gastrointestinal.

De acordo com a equipe médica, o ex-presidente deverá permanecer internado durante a virada do ano. A previsão de alta, caso não haja intercorrências, é para esta quinta-feira (1º).

A defesa solicita que, assim que Bolsonaro receba alta hospitalar, seja autorizado o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e decidir se concede ou não a medida.

No último dia 19, Alexandre de Moraes negou pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa de Bolsonaro. O ministro destacou que a prisão domiciliar prevista na Lei de Execução Penal é restrita a condenados em regime aberto, o que não se aplica ao caso.

Segundo o relator, não há base legal para estender o benefício a condenado em regime fechado, especialmente diante da gravidade concreta dos crimes e do histórico processual do réu. O ministro também ressaltou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas anteriormente e praticou atos concretos visando à fuga. Bolsonaro foi preso ao violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar em caráter preventivo.

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