Comissão mantém processo contra vereadora Brisa Bracchi

Autor: Daniel Menezes

A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu manter em andamento o processo que apura possíveis infrações político-administrativas atribuídas à vereadora Brisa Bracchi. Em parecer preliminar, o relator rejeitou os pedidos de arquivamento apresentados pela defesa, afastando alegações de nulidade, ausência de justa causa e sobreposição com procedimentos em outras instâncias internas da Casa. Com isso, a denúncia segue para a fase de instrução, na qual serão analisados documentos e atos relacionados aos fatos questionados.

A comissão ressaltou que a decisão não configura julgamento antecipado, mas a necessidade de aprofundar a apuração antes de qualquer deliberação final. A etapa seguinte prevê a coleta de informações administrativas, análise da execução de emendas parlamentares e verificação de eventuais vínculos da parlamentar com os eventos citados na denúncia. Ao final dos trabalhos, um parecer conclusivo será submetido ao plenário, que decidirá sobre as medidas cabíveis.

Com informações da Tribuna do Norte

ATUALIZAÇÃO ÀS 11:46

O blog foi informado pela presidente da comissão, Samanda Alves, que, ao contrário do que foi postado pela Tribuna do Norte, a comissão ainda não se reuniu e portanto ainda não deliberou a continuidade do processo contra a vereadora. O que há o parecer do relator sobre a continuidade do processo. Porém, a junta composta por Samanda Alves (presidente), Tarsio de Eudiane (membro) e Daniel Rendall (relator) ainda irá se encontrar para deliberar sobre se aceita ou não o parecer de Rendall. A próxima segunda feira (29) será marcada a nova reunião sobre o tema.

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