Relator do Orçamento entrega parecer com superávit de R$ 34,5 bi em 2026

Autor: Daniel Menezes

CNN - O relator do Orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou nesta sexta-feira (19) o parecer geral da peça orçamentária com um superávit de R$ 34,5 bilhões.

O intervalo de tolerância da meta permite que o resultado a ser gerado no exercício financeiro seja menor ou maior em até R$ 34,3 bilhões.

A meta fiscal para o ano que vem é de um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de R$ 34,3 bilhões. Ainda assim, com o intervalo de tolerância, a peça orçamentária admite que resultado primário a ser gerado em 2026 fique entre zero e R$ 68,5 bilhões.

Ao todo, o texto prevê cerca de R$ 61,4 bilhões em emendas parlamentares. Em seu relatório, o deputado estabeleceu R$ 49,9 bilhões para emendas individuais (RP 6), emendas de bancada (RP 7) e emendas de comissão (RP 8). No que se refere às emendas de comissão permanente (RP 8), o relatório definiu R$ 11,5 bilhões.

No parecer, o Ministério da Previdência aparece com o maior Orçamento de 2026, com R$ 1,1 trilhão. Já os ministérios da Igualdade Racial (R$ 203,4 milhões) e o do Empreendedorismo (R$ 355,4 milhões) estão entre as pastas com o menor Orçamento. Veja:

 

• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 12,04 bilhões;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,3 bilhões;
• Ministério da Fazenda: R$ 23,2 bilhões;
• Ministério da Educação: R$ 233,6 bilhões;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 3,8 bilhões;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 26,35 bilhões;
• Ministério de Minas e Energia: R$ 8,3 bilhões;
• Ministério da Previdência Social: R$ 1,146 trilhão;
• Ministério das Relações Exteriores: R$ 5,53 bilhões;
• Ministério da Saúde: R$ 271,286 bilhões;
• Ministério dos Transportes: R$ 18,75 bilhões;
• Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 123,1 bilhões;
• Ministério das Comunicações: R$ 2,3 bilhões;
• Ministério da Cultura: R$ 3,73 bilhões;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 4,67 bilhões;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,95 bilhões;
• Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 4,88 bilhões;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 6,26 bilhões;
• Ministério do Esporte: R$ 2,46 bilhões;
• Ministério da Defesa: R$ 142 bilhões;
• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 12,7 bilhões;
• Ministério do Turismo: R$ 3,2 bilhões;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 302,8 bilhões;
• Ministério das Cidades: R$ 16,8 bilhões;
• Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 270 milhões;
• Ministério das Mulheres: R$ 377,37 milhões;
• Ministério da Igualdade Racial: R$ 203,4 milhões;
• Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 3,96 bilhões;
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 355,36 milhões;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: R$ 575,26 milhões;
• Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1,31 bilhões.

A expectativa é de que o Congresso Nacional analise a peça orçamentária nesta sexta-feira (19). Antes de ir ao plenário, o texto precisa ser aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).

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