Inmetro e Ipem encontram irregularidades em produtos comercializados no RN

Autor: Daniel Menezes

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizaram uma operação, onde identificaram 90 mil produtos irregulares. No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 9.555 itens e encontrados 49 brinquedos irregulares sendo comercializados sem o devido registro do Inmetro, sendo essa também a principal inconformidade encontrada na ação nacional.

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), da qual o Ipem-RN faz parte.

A presença do Selo do Inmetro é obrigatória para evidenciar o atendimento aos requisitos de segurança dos produtos ofertados ao público infantil.

Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação tem papel fundamental na redução de riscos ao consumidor em um dos períodos de maior movimento no comércio.

“A operação Natal Seguro reforça a atuação integrada da Rede em todo o país para retirar do mercado produtos que não atendem aos requisitos mínimos de segurança, especialmente aqueles voltados ao público infantil. Nosso objetivo é fiscalizar os objetos a fim de que o consumidor tenha acesso a itens seguros e em conformidade com os regulamentos do Inmetro, sobretudo em um período de consumo intensificado”, afirmou.

Das análises dos produtos

A análise nacional por categoria mostrou que, além dos brinquedos, que concentraram 15% dos itens fora dos padrões, as luminárias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de não conformidades.

Para os produtos regulamentados, a exemplo das luminárias natalinas, a operação visa coibir a venda de itens sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. É importante ressaltar que todas essas informações devem estar escritas em português.

Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, destacaram-se pelos percentuais de irregularidades os produtos: azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%). No Rio Grande do Norte foram encontrados erros por peso abaixo do indicado e por falta de indicação de peso em quatro panetones, dois cereais e uma uva-passa.

Em caso de irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30 min. Também é possível denunciar diretamente ao Ipem/RN por meio da nossa ouvidoria pelo e-mail [email protected] ou via WhatsApp (84) 99802-0364.

Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.

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