STF derruba censura e a vitória de Bruno Barreto vira recado direto ao Judiciário potiguar

Autor: Daniel Menezes

A decisão do STF que restabelece a plena liberdade de imprensa ao Blog do Barreto não é apenas uma vitória individual de Bruno Barreto — é um recado sonoro ao Judiciário potiguar, que tem, em decisões relâmpago, derrubado matérias sem garantir o justo contraditório processual, transformando a exceção em rotina. A prática de “tira do ar agora e pergunta bem depois” virou um mecanismo que políticos locais aprenderam a usar para impor custos processuais, intimidar jornalistas e blindar-se de reportagens incômodas. A Suprema Corte, ao rechaçar a censura a uma série de matérias feitas pelo jornalista Bruno Barreto sobre a administração Allyson Bezerra, recoloca cada instituição no seu lugar: imprensa livre investiga, políticos respondem e o Judiciário assegura direitos — não os suprime.

O recado é simples e direto: tribunais não existem para funcionar como colchão de proteção para poderosos incomodados com apurações sérias. Quando o Judiciário local se presta a essa função, agride a democracia, fere a transparência e inverte o papel constitucional que deveria desempenhar. A decisão do STF lembra ao Rio Grande do Norte que censura não se legitima por conveniência, que o direito à informação é inegociável e que qualquer tentativa de calar o jornalismo crítico cairá, mais cedo ou mais tarde, sob o peso da própria Constituição.

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