Moraes ouve Cláudio Castro sobre megaoperação contra o CV

Autor: Daniel Menezes

Do Metrópoles - O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza pessoalmente audiências no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (3/11), sobre a megaoperação policial nos complexos do Alemão e Penha, que deixou 121 mortos.

Entre as reuniões com autoridades, estarão o governador do estado, Cláudio Castro (PL), o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), representantes Justiça e da Defensoria Pública do estado.

Castro deve explicar ponto a ponto a operação, conforme pedido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O ministro conduzirá a audiência de Castro do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio.

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Nesse domingo (2/11), Moraes determinou a preservação e documentação rigorosa e integral de todos os elementos materiais da operação. O acesso aos elementos deve ser concedido à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

As audiências no RJ

Pela decisão, Cláudio Castro deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, pediu a Moraes, responsável pela chamada “ADPF das Favelas”, para que um representante da instituição acompanhe audiências. O indicado pela OAB foi presidente da sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Sidney Guerra.

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Veja a programação de audiências: 

• 11h – governador do estado do Rio de Janeiro, com o secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica;
• 13h30 – presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às 13h30;
• 15h – procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro;
• 16h30 – defensor público geral do estado do Rio de Janeiro às 16h30.

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As audiências foram determinadas no âmbito da chamada ADPF das Favelas, que tramita no STF. A ação trata da atuação das forças de segurança pública em comunidades do Rio de Janeiro.

 

A análise estava sob a relatoria de Luís Roberto Barroso desde setembro, quando Edson Fachin assumiu a presidência do STF.

Com a aposentadoria de Barroso e sem um novo ministro, a ação ficou sem relator. Com isso, ela foi deslocada para a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que atuará no caso até que o próximo ministro entre no lugar de Barroso.

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