MPRN anuncia reforço em fiscalizações de motos após resultados positivos na Grande Natal

Autor: Daniel Menezes

As fiscalizações de trânsito voltadas para motociclistas em Natal e Região Metropolitana serão intensificadas no âmbito do projeto Trânsito Cidadão. A iniciativa é conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), com a participação de órgãos de trânsito estaduais e municipais. Os resultados serão apresentados em entrevista coletiva na segunda-feira (29), às 11h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova.

O projeto foi implementado como resposta aos elevados índices de acidentes envolvendo motociclistas e à consequente sobrecarga no sistema de saúde. As ações de fiscalização já resultaram na redução de internações por acidentes com motocicletas no Hospital Walfredo Gurgel, além de diminuir o número de autuações e veículos fiscalizados.

Nesta fase, o Trânsito Cidadão conta com a participação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE/RN), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado e de Natal.

A atuação dos órgãos deixará de ser conjunta e passará a ser integrada, visando maior eficácia. As primeiras fiscalizações iniciaram em abril com ações articuladas entre as instituições.

Balanço

Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública indicam redução de 7,5% no atendimento a vítimas de acidentes de moto no Hospital Walfredo Gurgel entre abril e agosto de 2025, comparado ao mesmo período de 2024. Foram 5.067 atendimentos em 2025 contra 5.450 em 2024.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual registrou queda de quase 17% nos acidentes com veículos de duas rodas no mesmo período: 157 ocorrências em 2025 contra 189 em 2024. Em 2024, o CPRE realizou 1.537 abordagens a motociclistas na capital, registrando 183 autos de infração. Em 2025, com a ampliação do programa para São José do Mipibu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, foram abordados 2.225 motociclistas e registradas 300 infrações. As infrações mais comuns foram condução sem habilitação e sem licenciamento, respondendo por mais de 85% dos autos.

A Polícia Rodoviária Federal registrou aumento de 38% na fiscalização de motocicletas em 2025, com apreensão de 1.872 unidades.

As fiscalizações concentram-se em Natal e Região Metropolitana. Na nova estratégia, a STTU atuará em vias municipais, o CPRE em rodovias estaduais e a PRF em rodovias federais. São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba e Extremoz já operam em conjunto, enquanto São José de Mipibu ainda não participa das ações coordenadas. Extremoz possui pendências operacionais em discussão.

A STTU informou que o pátio de veículos do município de Natal deverá estar em pleno funcionamento até o final de setembro de 2025, viabilizando o recolhimento de veículos quando constatadas irregularidades.

Com informações do MPRN

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