Secretário defende aumento do orçamento para evitar falta de medicamentos na Unicat

Autor: Daniel Menezes

Da 98fm

Durante entrevista ao Repórter 98, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (23), o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que a solução para garantir a regularidade no fornecimento de medicamentos e insumos à população, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), passa pelo aumento do orçamento destinado à saúde. Segundo ele, o percentual atual de 12,5% precisa ser ampliado para 14,5% do Orçamento Geral do Estado.

Nesta terça-feira, houve o registro da falta de três medicamentos para pessoas que realizaram transplantes de órgãos na unidade, abastecida pela rede estadual.

Motta destacou que o financiamento da saúde depende de arrecadação e criticou a decisão de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18%, medida tomada no fim de 2023 e que, segundo ele, comprometeu a capacidade do Estado em custear a área, causando um efeito estendido de prejuízo.

“A sociedade faz cara de paisagem sobre um problema que é real. Isso tirou dinheiro da saúde. Não vai cair do céu o microfenolato, alguém vai ter que pagar, e quem paga é o orçamento público”, afirmou.

No fim de 2024, os deputados estaduais aprovaram em sessão plenária desta terça-feira a atualização da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A nova alíquota de ICMS começou a valer em abril de 2025.

O secretário explicou que qualquer mudança no percentual do orçamento depende de planejamento e decisão política.

“A Fazenda só pode repassar o que está estabelecido, 12,5%. Para haver aumento, é preciso que o Planejamento aponte de onde virão os recursos e que a Assembleia Legislativa aprove a modificação. É uma responsabilidade coletiva: minha, da governadora, do secretário de Planejamento, dos deputados e da sociedade”, disse.

Motta também chamou atenção para a complexidade do financiamento da saúde, que enfrenta problemas adicionais, como a judicialização de tratamentos e a existência de restos a pagar. “Não existe solução para a saúde sem financiamento. É um problema complexo, não é simples e não vai cair do céu. Todo dia é preciso apagar um incêndio”, resumiu.

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