Álvaro Dias ataca: PAulinho Freire não abre o hospital municipal porque quer terceirizar o equipamento

Autor: Daniel Menezes

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Por Alisson Almeida

 

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), responsabilizou diretamente o seu sucessor, Paulinho Freire (UB), pela demora na abertura do novo Hospital Municipal, que segundo ele estaria “pronto e equipado” para funcionar, já podendo iniciar os atendimentos à população. De acordo com ele, a unidade ainda não está recebendo pacientes porque o atual gestor estaria interessado em terceirizar a administração do equipamento.

A declaração foi dada em entrevista, na última terça-feira (29), à rádio Mix de Natal. O ex-prefeito afirmou que, se o seu sucessor quiser, já poderia transferir os serviços da Maternidade Araken Pinto, no bairro de Petrópolis, para o novo Hospital Municipal.

“Está concluída a primeira etapa. Vai ser o maior hospital do Estado, com 240 leitos, mas ele está pronto para funcionar com 100 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI. O que deve ter havido [para não ser aberto], eu não sei, mas se Paulinho quiser transferir o antigo Médico-Cirúrgico para o Hospital Municipal, ele pode fazer, porque está equipado e pronto para receber isso”, declarou Álvaro Dias.

O ex-prefeito afirmou, ainda, que a demora na abertura do novo hospital teria a ver com o interesse da atual gestão em terceirizar a administração do equipamento para a iniciativa privada.

Álvaro Dias disse que ficou sabendo que o prefeito Paulinho Freire foi a Salvador para conhecer a (Parceria Público-Privada) que administra um dos maiores hospitais da capital da Bahia.

“Ele esteve lá vendo, visitando essa iniciativa. Esteve em Maceió também”, disse o ex-prefeito, segundo quem essa possibilidade de terceirização estaria em estudo pela Prefeitura de Natal.

Inaugurada no final de dezembro pelo ex-prefeito, no penúltimo dia da gestão, a primeira etapa da obra, localizada na Avenida Omar O’Grady, no bairro de Cidade Satélite, ao contrário do que disse Álvaro Dias, não está concluída. O novo hospital, até hoje, ainda não tem data pata começar os atendimentos.

Ex-aliado chama Álvaro Dias de “irresponsável, mentiroso e inconfiável”

Luciano Nascimento diz que Álvaro Dias fez “inauguração fake” de novo Hospital Municipal de Natal. Foto: Magnus Nascimento/Secom

O vereador Luciano Nascimento (Republicanos), ex-aliado de Álvaro Dias, voltou a criticar o ex-prefeito por inaugurar a obra inacabada do Hospital Municipal de Natal.

Integrante da bancada de apoio do prefeito Paulinho Freire na Câmara Municipal de Natal (CMN), Luciano Nascimento disse que Álvaro Dias deixou “um problema” para o sucessor ao inaugurar o hospital sem condições de funcionamento pleno.

“Vai ser uma luta muito grande para o atual prefeito fazer funcionar aquele grande hospital, que é uma grande obra, mas não está funcionando”, declarou o parlamentar, em pronunciamento feito em março durante sessão da CMN.

Diante das novas declarações de Álvaro Dias, responsabilizando Paulinho Freire pelo atraso na abertura do Hospital Municipal, Luciano Nascimento disse que a afirmação do ex-prefeito era “irresponsável, infeliz e mentirosa”.

“Ele sabe muito bem que o hospital não está pronto para funcionar, nem centro cirúrgico tem. Ele inaugurou uma obra que não estava pronta, uma obra importantíssima para a cidade. Ele fez um ato de inauguração fake”, disse o vereador, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, em entrevista ao “Diário do RN”.

Álvaro Dias deixou R$ 75 milhões em dívidas na Saúde

O Diário Oficial do Município (DOM), nas edições dos dias 4, 5, 6 e 10 de fevereiro, publicou o reocnhecimento de uma série de dívidas deixadas pelo ex-prefeito Álvaro Dias na Secretaria Municipal de Saúde. Os débitos totalizavam, segundo a Prefeitura de Natal, R$ 75 milhões.

A maior dívida, no valor de R$ 13,6 milhões, é com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed), referente a outubro de 2024. O segundo maior débito deixado pelo ex-prefeito é com a Clínica Ortopédica e Traumatológica de Natal. Ao todo, a empresa tem a receber mais de R$ 9 milhões.

Já com o Instituto do Coração de Natal, o município possui um débito de R$ 8,9 milhões, correspondente ao período de agosto a novembro de 2024.

As dívidas, segundo a Prefeitura de Natal, dizem respeito ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade do SUS e ao gerenciamento do Sistema Municipal de Saúde. 

Hospital só será concluído em dezembro de 2026

MPRN realiza visita técnica para acompanhar implantação da 1ª etapa do novo Hospital Municipal de Natal. Foto: Divulgação

Uma visita técnica realizada em março pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conduzida pelas equipes da 48ª Promotoria de Justiça de Natal e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop Saúde), contatou que a obra só deverá ser concluída, segundo previsão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em dezembro de 2026.

De acordo com o relatório da vistoria do MPRN, a previsão de conclusão da primeira etapa, que segundo o ex-prefeito estaria pronta, seria para agosto de 2025. Já a segunda etapa, seria entregue em dezembro do próximo, “caso ocorram os repasses financeiros”, ressalva o documento.

O relatório da visita técnica do MPRN identificou 230 profissionais da construção civil trabalhando para concluir a parte estrutural da primeira etapa da obra, que o ex-prefeito disse que havia sido terminada.

“Alguns setores, a exemplo da UTI, já estão em fase de acabamento, com metais sanitários, pisos e bancadas instalados e alguns equipamentos. Cada enfermaria tem 30 leitos, sendo dois por quarto, acompanhados de duas poltronas de acompanhante (uma para cada leito)”, detalha o relatório.

“No entanto, antevendo a possibilidade de maior demanda por leitos que sazonalmente ocorre, cada quarto tem um ponto de oxigênio sobressalente, podendo receber mais um leito (extra), se necessário. Além do que, o hospital já está com oxigênio disponível e suficiente para atender aos 100 leitos da primeira etapa”, acrescenta o documento.

Atraso no cronograma da obra

O documento do MPRN alerta para a possibilidade de adiamento no cronograma da obra em razão do atraso de repasses financeiros tanto pelo município quanto pelo governo federal.

“De acordo com as informações prestadas no momento da visita técnica, a construção do hospital está ocorrendo por meio de um consórcio e com custeio por recursos federais (emendas de bancada) e municipais. No entanto, tem havido atraso nos repasses financeiros, tanto pela União, quanto pelo Município de Natal”, indica o documento.

O relatório também informa que a Caixa Econômica Federal referenciou a obra como prioritária para o Ministério da Saúde. Está prevista a liberação de uma emenda parlamentar de bancada de aproximadamente R$ 20 milhões em 2025, “o que deve melhorar o aporte de recursos e permitir a execução normal da obra, mesmo com os atrasos”, aponta o MPRN.

Os promotores do Ministério Público listaram como principais dificuldades para a entrada em funcionamento da primeira etapa do hospital o atraso nos repasses federais e a inexistência de recursos humanos.

Em relação à segunda etapa da obra, segundo o MPRN, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, informou que a pasta “enfrenta um grave déficit de recursos humanos”, mas que está elaborando um “dimensionamento para identificação das necessidades e para auxiliar na definição da estratégia de recrutamento de pessoal a ser adotada”.

Prefeitura remanejou R$ 8 milhões da obra do Hospital Municipal

A Prefeitura de Natal publicou um decreto na semana passada autorizando a abertura de crédito suplementar de R$ 8 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde, com o remanejamento dos recursos que estavam destinados à construção do Hospital Municipal o reforçar o atendimento do Samu e ampliar a assistência hospitalar e ambulatorial do SUS.

De acordo com a Prefeitura de Natal, a medida era necessária para atender a demandas mais urgentes da rede municipal de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde, em nota, assegurou que “os recursos utilizados nesses ajustes têm origem na fonte municipal e não comprometem o andamento das obras do novo Hospital Municipal”.

De acordo, ainda, com o comunicado da SMS, há cerca de 150 trabalhadores atuando “regularmente na execução do projeto, que segue dentro do cronograma previsto”.

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