SECRETÁRIO ESTADUAL DE NATAL: Secretário de saúde de Natal quer que o governo do RN mantenha UPAs municipais

Autor: Daniel Menezes

Depois do vereador estadual de Natal, agora é a vez do secretário estadual de Natal. Com médicos paralisados por atrasos salariais, o secretário Geraldo Pinho alegou que o governo do RN não faz repasses pelos serviços nas Unidades de Pronto Atendimento. Ora, é bom lembrar que o serviço é de responsabilidade do município.

Como ninguém pergunta nada também, mesmo diante desse discurso vazio, fica a bobagem propagada sem contraditório. Ele precisa atuar para resolver os problemas e não terceirizar responsabilidades que são do ente federado.

Veja o discurso de voz única abaixo da entrevista feita pelo repórter 98fm.

 

UPAs de Natal não recebem repasse estadual e provocam desequilíbrio financeiro, diz secretário

Da 98fm - O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou, em entrevista ao programa Repórter 98, que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar realizam 40 mil atendimentos por mês nas quatro unidades, Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, com um custo mensal que varia entre R$ 9,5 milhões e R$ 10 milhões, enquanto o repasse do Ministério da Saúde não chega a R$ 1 milhão.

Veja:

“Recebemos em torno de R$ 150 mil por uma UPA, R$ 300 mil por outra. É um valor muito abaixo do necessário. E não há repasse estadual. Isso gera um desequilíbrio financeiro enorme”, afirmou.

O secretário destacou ainda que Natal atende uma demanda que ultrapassa sua população residente, o que também contribui para o estrangulamento dos recursos. “O último censo do IBGE apontou que Natal tem cerca de 780 mil habitantes, mas são mais de 1,5 milhão de cartões do SUS registrados na cidade. Isso impacta diretamente no financiamento do sistema de saúde”, explicou.

Geraldo Pinho detalhou ainda que a Prefeitura aposta na contratação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão das UPAs como alternativa para otimizar os recursos e ampliar a eficiência dos atendimentos. O contrato com as OSs terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. A previsão da Secretaria é que a economia gire entre R$ 300 mil e R$ 400 mil por unidade a cada mês, o que representa uma redução de até R$ 18 milhões por ano nos custos.

“Quando eu compro uma medicação como gestor público, o processo é mais lento, leva 40, 45 dias, e geralmente com preço mais alto. Já a OS compra à vista, com mais agilidade e menor custo”, disse o secretário, reforçando que a mudança não significa a criação de um novo gasto, mas sim a racionalização do uso do dinheiro público.

Apesar da mudança de gestão, o atendimento nas UPAs continuará sendo gratuito, 24 horas por dia e universal. “Não haverá restrição com base no cartão do SUS nem no endereço do paciente. Como autoridade sanitária, não podemos negar assistência em uma rede de urgência e emergência. Isso é uma garantia constitucional”, frisou.

A Secretaria de Saúde informou ainda que cada UPA terá metas específicas e indicadores de desempenho definidos em contrato, com auditorias mensais e acompanhamento de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Empresas que não atenderem aos critérios poderão ter seus contratos rescindidos.

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