O fiscal que silencia quando é fiscalizado - Styvenson diz à imprensa que não vai falar sobre asfaltamento superfaturado com sua emenda conforme CGU

Autor: Daniel Menezes

Do Agora RN

"Procurado através da assessoria de imprensa, Styvenson disse que não irá comentar nem as declarações da deputada nem as conclusões do relatório da CGU".

Do blog: o senador se diz fiscal do dinheiro público, mas parece que quando o foco é ele, a fiscalização não prospera. 

A sua resposta, ou melhor, seu silêncio veio após a deputada federal NAtália Bonavides lembrar que uma emenda sua do orçamento secreto pagou por asfaltamento superfaturado e de baixa qualidade no RN, através da Codevasf no tempo em que Rogério Marinho administrava a companhia através do ministério da integração regional.

Veja novamente a matéria postada aqui.

Emenda do orçamento secreto de Styvenson pagou ‘asfalto superfaturado’ e de baixa qualidade no RN, denuncia Natália lembrando matéria D´O Potiguar

opotiguar.com.br

Em suas redes sociais no dia (4), a deputada federal Natália Bonavides, ao criticar o modo como Styvenson falou que "iria esfregar nota fiscal na cara da governadora", questionou - “Por que não explica, senador, o asfalto superfaturado e de baixa qualidade vindo do orçamento secreto e que tem suas digitais?”

Em longa matéria do AGORA RN, o periódico lembra que o potiguar foi o primeiro a revelar o assunto. Procurado pelo Agora RN, Styvenson disse que não iria comentar a questão.

Relembre a situação na matéria escrita por este blog logo a seguir.

Orçamento secreto: Styvenson apadrinhou liberação de emenda para asfalto de baixa qualidade no RN que virou alvo da CGU

O Potiguar - 21 de maio de 2025

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País, incluindo o Rio Grande do Norte, não observando a espessura e a aderência do pavimento instalado. As obras foram bancadas com emendas do orçamento secreto que, até então, não se sabia a origem da indicação parlamentar. As denúncias foram objeto de matérias de portais locais e nacionais na época a partir de reportagens iniciadas pela Folha de São Paulo.

Ocorre que uma mudança na regulação das emendas desnudou os reais padrinhos. Isto porque o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de emenda de relator (orçamento secreto), mas permitiu que o que estava em execução pudesse continuar. Só que, para tanto, o congrssso deveria desenvolver formas de indentificacao dos autores e assim aconteceu.

Para atender as decisões do ministro Flávio Dino sobre a nova regulação, o legislativo federal criou o sistema de registro de Apoio às Emendas Parlamentares. E é aí que a identificação do senador Styvenson Valentim (PSDB) como aquele que endossa as emendas que permitiram a contratação de asfalto de baixa qualidade, gerando de dano ao erário, aparece.

O senador enviou ofício de n° 225/2025 no dia 09 de Abril de 2025 com endosso a emenda parlamentar, que está disponível no no sistema LexEdit, para que parlamentares indiquem quais emendas de Relator-Geral (RP9) dos Orçamentos de 2020 a 2022 e emendas de Comissão (RP8) dos Orçamentos de 2023 e 2022 contam com seu apoio para a continuidade da execução (https://www.congressonacional.leg.br/apoioemendas). A emenda permitiu o Contrato nº 0.141.00/2020 que foi assinado no limite da disponibilidade orçamentária de R$ 26.740.000,00, consoante Nota de Empenho nº 2020NE800349. A Ordem de Serviço para início das obras foi assinada em 23.06.2021 (conforme fls 656 e 664 do processo) e o prazo para a conclusão das obras era de 12 meses.

Portanto, a partir do ofício, Styvenson se identifica e chancela a emenda como passível de continuar.

Veja o ofício que pode ser acessado aqui: https://www.congressonacional.leg.br/web/cmo/oficios-apoio-emendas-parlamentares/-/oficios/SF251468515743.

Por fim, cabe enfatizar que a construtora Engefort favorecida no ofício a seguir é acusada de realizar cartel com outras empresas, gerando prejuízo bilionário aos cofres públicos, justamente em obras de pavimentação na Codevasf, sendo alvo de busca e apreensão (leia aqui). 

Exemplos apresentados pela CGU em relatório sobre asfaltamento no RN que geraram dano ao erário.

FONTE: opotiguar.com.br

[0] Comentários | Deixe seu comentário.