PROJETOS DO PAC: Paulinho recua e tentará enviar mais projetos de drenagem para Natal

Autor: Daniel Menezes

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou que pretende entrar em contato com o governo do RN para tentar enviar mais projetos de drenagem para o Programa de Aceleração do Crescimento, que abriu chamada pública para ações de drenagem e prevenção de desastres.

Não fosse O Potiguar levantar o fato da Prefeitura do Natal só ter submetido um projeto de drenagem pra o PAC, a oportunidade passaria. A Prefeitura do Natal pode apresentar mais projetos e não apenas via estado, como alguns publicaram. Se quiser pode também via consórcios públicos chamando outras prefeituras (sem passar pelo estado), totalizando 4 propostas e não só 1. Paulinho Freire voltou atrás, parou de tentar justificar e terceirizar responsabilidades e anunciou que vai tentar enviar mais projetos em contato com o governo. O debate rende isso.

Cabe, por fim, lembrar que o governo do estado já havia feito um chamamento público para que as prefeituras, que têm a incumbência de resguardar a drenagem das cidades e vincular ações aos seus planos no segmento, enviassem propostas e disponibilizou sua equipe técnica para auxiliar os municípios. A própria portaria do ministério das cidades vincula a proposição do ente estadual aos municípios elegíveis para recebimento de investimentos, conforme a seleção que é direcionada para cidades com riscos hidrogeológicos.

Seguem os documentos que atestam o que foi dito acima.

PORTARIA MCID 161 21/02/2025

PROPOSTAS DEVEM PASSAR PELOS MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS

GOVERNO DO RN FEZ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREFEITURAS

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