24 de junho de 2025
Apesar da queda, RN ainda lidera ranking nacional de comprometimento com folha de pagamento
Autor: Daniel Menezes
Do G1 RN - O Rio Grande do Norte registrou o maior comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, entre todos os estados do Brasil, nos primeiros quatro meses de 2025.
O Poder Executivo potiguar destinou 56,01% das receitas para pagamento de salários e aposentadorias. O percentual corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões.
Com isso, o estado também foi o único a ultrapassar o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%.
Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), divulgado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Procurado pelo g1, o governo afirmou, por meio de nota, que os resultados apontam uma melhora do quadro em relação ao ano anterior.
"O Governo do Estado ressalta que houve uma evolução em relação ao último quadrimestre de 2024, quando esse comprometimento era de 56,97%, e isso aponta que o Estado está numa trajetória de queda, dentro daquilo que o Governo tem planejado para os próximos anos", diz a nota da Secretaria de Estado da Fazenda.
Ranking
No ranking dos estados com maior gasto com pessoal, a segunda colocação ficou com Minas Gerais, cujo comprometimento do Poder Executivo no primeiro quadrimestre foi de 48,81%. O terceiro colocado é o vizinho Paraíba, com 47,66%. Veja mais na lista abaixo:
- Rio Grande do Norte (RN) – 56,01%
- Minas Gerais (MG) – 48,81%
- Paraíba (PB) – 47,66%
- Acre (AC) – 46,99%
- Mato Grosso do Sul (MS) – 46,92%
- Roraima (RR) – 46,81%
- Tocantins (TO) – 46,64%
- Rio de Janeiro (RJ) – 45,23%
- Rio Grande do Sul (RS) – 43,55%
- Bahia (BA) – 43,14%
- Pernambuco (PE) – 42,52%
- Alagoas (AL) – 42,18%
- Paraná (PR) – 42,09%
- São Paulo (SP) – 41,81%
- Ceará (CE) – 41,70%
- Amapá (AP) – 41,26%
- Pará (PA) – 40,53%
- Sergipe (SE) – 39,84%
- Piauí (PI) – 39,75%
- Goiás (GO) – 39,03%
- Santa Catarina (SC) – 39,01%
- Distrito Federal (DF) – 38,54%
- Amazonas (AM) – 38,28%
- Rondônia (RO) – 37,70%
- Mato Grosso (MT) – 36,86%
- Espírito Santo (ES) – 36,20%
- Maranhão (MA) – 33,19%
💡 O limite máximo para o Executivo, segundo a LRF, é de 49% da RCL (exceto BA, PA e GO, que têm limite de 48,6%).
Inativos aumentam comprometimento
Um dos fatores que explicam o alto comprometimento da receita do RN é a significativa participação dos inativos na folha.
Do total da despesa bruta com pessoal (R$ 16,14 bilhões), 39% (R$ 6,24 bi) foram destinados a aposentados e pensionistas — um dos maiores percentuais do país. Apenas 1% foi aplicado em terceirizados, e 60% em servidores ativos.
Embora parte dos gastos com inativos possa ser excluída para efeito do cálculo do limite da LRF, o alívio para o RN é pequeno, porque apenas 57,77% da despesa com inativos e pensionistas é bancada com recursos como fundos previdenciários.
O RN lidera também em outro ranking: o de despesas com pessoal não computadas para cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à receita. São 20,14% de gastos com inativos de recursos vinculados, decisões judiciais e exercícios anteriores, que não entram na conta.
Outros poderes
Os demais poderes do Rio Grande do Norte, como o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público, ficaram dentro do limite de gastos com pessoal, segundo o relatório.
- Judiciário: 5,15% (limite de 6%)
- Legislativo (inclui TCE): 2,80% (limite de 3%)
- Ministério Público: 1,73% (limite de 2%)
