REPERCUSSÃO NACIONAL - DO UOL - Praia símbolo de Natal tem alagamentos 5 meses após ampliar faixa de areia

Autor: Daniel Menezes

Do UOL, Por Carlos Madeiro

Principal cartão-postal de Natal, a faixa de areia da praia de Ponta Negra ficou totalmente coberta pelas águas da chuva na última quarta-feira. O local passou por obras de engorda entre setembro e janeiro, ao custo de R$ 75 milhões, após embates jurídicos e até eleitorais. A disputa fez com que o licenciamento ambiental fosse acelerado por ordem judicial (leia mais abaixo).

As cenas registradas hoje mostram praticamente toda a faixa de areia tomada por 'espelhos d'água'. Próximo ao morro do Careca, vídeos publicados nas redes sociais mostram parte da areia sendo carregada pela força da água.

Segundo boletim das 9 horas da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), choveu em Natal 81,4 milímetros entre às 7 horas da terça e quarta. Cada milímetro equivale a um litro de água em 1 m².

À coluna, a Prefeitura de Natal explicou que a praia sofre com espelhos d'água sempre que chove acima de 40 milímetros. Para resolver o problema, foram iniciados estudos para que um projeto complementar de drenagem seja realizado. Não foi dado prazo.

MAIS CASOS

Em 13 de janeiro, 12 dias antes do fim da obra anunciado pela prefeitura, a coluna mostrou que houve um alagamento. À época, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a origem do problema foi uma conexão entre dois pontos da drenagem —parte da obra que foi concluída em fevereiro.

"Devido à incapacidade do ponto 8 de absorver esta água de chuva, em relação ao ponto 9, acabou aflorando esse material da engorda. O problema, do ponto de vista de execução e de resolução, é até simples", disse.

Entretanto, após aquela data, outros alagamentos foram registrados, o que gerou questionamentos sobre a qualidade da obra.Em abril, Thiago Mesquita disse ao UOL que a obra foi executada "exatamente como deveria".

"Não há nenhuma falha ou equívoco", disse, citando que o projeto previa lâminas d'água em caso de chuvas mais intensas. "Não são alagamentos", afirmou.

ENTENDA A OBRA E POLÊMICAS

A engorda era necessária para conter os impactos do avanço do mar e da erosão costeira, que já havia destruído parte do calçadão e ameaçava o Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade.

Em agosto de 2022, após cinco anos da abertura do processo do Idema, a Prefeitura de Natal apresentou o estudo e o relatório de impactos ambientais do empreendimento.

Após discussão de quem seria a responsabilidade do licenciamento, o papel foi repassado do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para o órgão estadual o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), conforme acordo de cooperação técnica assinado em julho de 2023.

No dia 27 daquele mês, foi concedida então a licença prévia, na qual o Idema fez uma série de pontuações e condições necessárias para início da obra.

Em 12 de junho de 2024, a prefeitura entrou com pedido de licença de instalação e operação, oferecendo algumas respostas aos questionamentos do Idema, que pediu tempo para analisar os impactos das novas medidas. O prazo legal para essa resposta era de 120 dias.

Mas o prazo legal não foi aceito e houve forte reação política comandada pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que sugeriu supostos interesses políticos por trás da "demora", já que se tratava de um período pré-eleitoral.

No dia 8 de julho, uma manifestação de prefeito, vereadores e empresários invadiu a sede do Idema para cobrar o licenciamento. Houve tumulto, e um portão do órgão foi quebrado.

A prefeitura decidiu não esperar e foi à Justiça. Uma decisão de 19 de julho obrigou o Idema a dar licença para início das obras, o que ocorreu quatro dias depois após a concessão do mandado de segurança.

O texto do licenciamento dado deixa claro que a liberação ocorreu não por estudos necessários, mas por ordem da justiça. "O empreendedor fica ciente de que a presente Licença de Instalação e Operação está sendo concedida com base na sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Dr. Geraldo Antonio da Mota", diz.

A parte da obra do aterro hidráulico começou então em setembro de 2024 e seguiu até janeiro deste ano, quando foi concluída e liberada. Entretanto, desde então, ela vem apresentando problemas de alagamento, desta vez com maior intensidade.

Em março, o Ibama encerrou o acordo com o Idema e retomou a fiscalização da obra. Uma vistoria técnica da obra foi solicitada pelo MPF (Ministério Publico Federal), o que ocorreu nos dias 16 e 17 de junho de 2025.

"Durante a vistoria, foram observadas as condições atuais da intervenção e verificado que o sistema de drenagem da área ainda está em fase final de execução. O Ibama solicitou o envio de documentos complementares à Prefeitura e, com base nas informações levantadas, avaliará os próximos procedimentos a serem adotados. No momento, o processo segue em análise pelo Instituto".

Do Ibama, em nota ao UOL

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