Em entrevista em São Tomé, Styvenson Valentim usa metralhadora retórica, mas é poupado sobre emenda apontada pelo TCU como alvo de superfaturamento no asfaltamento da cidade

Autor: Daniel Menezes

Em entrevista ao repórter 98FM especial na cidade de São Tomé na última sexta feira (20), o senador Styvenon Valentim usou de sua tradicional metralhadora retórica e disse que Fátima acabou com o RN. Aí é do jogo - ele faz oposição a ela e este tem sido seu discurso.

Só que, com microfones abertos e sem os questionamentos devidos, ele não foi indagado pela emenda do orçamento secreto que ele reconheceu como dele na CODEVASF para ações de asfaltamento em municípios do RN, inclusive na própria São Tomé. O escândalo denunciado inicialmente pela Folha de São e que atingiu dez estados ocorreu durante a gestão do então ministro da integração nacional Rogério Marinho.

Segundo a Controladoria Geral da União, a emenda tem indícios de superfaturamento, além do asfaltamento apresentar especificações bem inferiores em relação ao contratado. No município de São Tomé, conforme matéria a ser relacionada a seguir, ele já saiu por inteiro em alguns trechos e é tão fino que é possível ver o que tem abaixo da camada de piche. 

O senador Styvenson é adulto e tem como um dos seus discursos o combate à corrupção. O tema é de interesse público. Por qual razão proteger o senador de um tema que lhe é sensível? Bastaria indagar para conhecer sua opinião a respeito. 

 

Orçamento secreto: Styvenson apadrinhou liberação de emenda para asfalto de baixa qualidade no RN que virou alvo da CGU

O Potiguar

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País, incluindo o Rio Grande do Norte, não observando a espessura e a aderência do pavimento instalado. As obras foram bancadas com emendas do orçamento secreto que, até então, não se sabia a origem da indicação parlamentar. As denúncias foram objeto de matérias de portais locais e nacionais na época a partir de reportagens iniciadas pela Folha de São Paulo.

Ocorre que uma mudança na regulação das emendas desnudou os reais padrinhos. Isto porque o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de emenda de relator (orçamento secreto), mas permitiu que o que estava em execução pudesse continuar. Só que, para tanto, o congrssso deveria desenvolver formas de indentificacao dos autores e assim aconteceu.

Para atender as decisões do ministro Flávio Dino sobre a nova regulação, o legislativo federal criou o sistema de registro de Apoio às Emendas Parlamentares. E é aí que a identificação do senador Styvenson Valentim (PSDB) como aquele que endossa as emendas que permitiram a contratação de asfalto de baixa qualidade, gerando de dano ao erário, aparece.

O senador enviou ofício de n° 225/2025 no dia 09 de Abril de 2025 com endosso a emenda parlamentar, que está disponível no no sistema LexEdit, para que parlamentares indiquem quais emendas de Relator-Geral (RP9) dos Orçamentos de 2020 a 2022 e emendas de Comissão (RP8) dos Orçamentos de 2023 e 2022 contam com seu apoio para a continuidade da execução (https://www.congressonacional.leg.br/apoioemendas). A emenda permitiu o Contrato nº 0.141.00/2020 que foi assinado no limite da disponibilidade orçamentária de R$ 26.740.000,00, consoante Nota de Empenho nº 2020NE800349. A Ordem de Serviço para início das obras foi assinada em 23.06.2021 (conforme fls 656 e 664 do processo) e o prazo para a conclusão das obras era de 12 meses.

Portanto, a partir do ofício, Styvenson se identifica e chancela a emenda como passível de continuar.

Veja o ofício que pode ser acessado aqui: https://www.congressonacional.leg.br/web/cmo/oficios-apoio-emendas-parlamentares/-/oficios/SF251468515743.

Por fim, cabe enfatizar que a construtora Engefort favorecida no ofício a seguir é acusada de realizar cartel com outras empresas, gerando prejuízo bilionário aos cofres públicos, justamente em obras de pavimentação na Codevasf, sendo alvo de busca e apreensão (leia aqui). 

Exemplos apresentados pela CGU em relatório sobre asfaltamento no RN que geraram dano ao erário.

FONTE: opotiguar.com.br

Foto: 98fm/Mayanne Lins

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