Riscos da flexibilização na legislação ambiental de Natal são discutidos em seminário na UFRN

Autor: Daniel Menezes

Em 2024, a Prefeitura do Natal apresentou à Câmara um projeto de lei para flexibilizar as normas que defendem os rios, dunas, lagoas e matas da capital. A proposta visa mudar o sistema de oito das 10 Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) de Natal, permitindo construções maiores e mais próximas das áreas hoje protegidas.

 

Essa proposta, que atinge cerca de 25% da área do município, será alvo de um debate convocado pela vereadora Brisa Bracchi e a deputada estadual Isolda Dantas para esta quarta-feira (7), no átrio do Departamento de Arquitetura da UFRN, às 19h. O evento também conta com a participação do projeto de extensão Fórum Direito à Cidade UFRN e do coletivo Salve Natal. 

 

“Estamos atentos ao retrocesso ambiental que a Prefeitura quer impor a Natal e não nos calaremos, pois não podemos deixar se repetir aqui os desastres que temos visto em outros estados, sendo o exemplo de Porto Alegre o mais trágico e recente. Esse Projeto de lei pode descaracterizar 25% do território de Natal, a parcela mais ambientalmente frágil, com permissões para mais contruções e avanço da degradação em mangues, dunas e rios. Em tempos de mudanças climáticas, deveríamos estar pensando em como tornar Natal uma cidade mais preparada para os eventos extremos e não permitir que ela fique ainda mais vulnerável”, disse a vereadora Brisa Bracchi.

 

As ZPAs foram criadas há 30 anos e preservam os ecossistemas com regras que vão desde a proibição total de construções até alguns tipos de permissões. “Em plena crise climática, flexibilizar normas ambientais é aprofundar os danos ao nosso meio ambiente. A Prefeitura de Natal ignora isso, como mostra a obra da engorda de Ponta Negra, feita em desacordo com a licença ambiental. Ao lado da vereadora Brisa, seguimos firmes na defesa das Zonas de Proteção Ambiental. Essa é uma luta urgente!”, afirmou Isolda Dantas.

 

Hoje, cada ZPA possui leis específicas sobre as regras de conservação. Porém, o projeto da Prefeitura visa rever tudo de maneira uniforme, dando passe livre para a gestão municipal alterar as regras a qualquer momento. “As zonas de proteção de Natal têm particularidades sócio-ambientais que exigem  o olhar diferente para cada caso”, explicou a professora da UFRN Ruth Ataíde, que também participará do evento.

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