GOVERNO CONTRIBUIU COM A OPERAÇÃO DO MP E A OPOSIÇÃO E O CRM SILENCIARAM - Quem são os médicos, advogados e empresas que montaram o esquema para retirar, só em 2024, cerca de 49 milhões de reais por via judicial da saúde do RN?

Autor: Daniel Menezes

O governo comemorou. Isto porque a administração estadual negava o pagamento de serviço de homecare (serviço contínuo médico domiciliar) para a maioria de pessoas já desospitalizadas por entender, após análise técnica, que a ação não era mais necessária, mas era obrigada a ceder após determinação judicial. Tal lógica vinha sangrando o orçamento de saúde do RN.

Pela análise da secretaria de saúde do RN, apenas 3 a cada 10 pessoas que recebiam alta médica precisariam de fato de atendimento médico profissionalizado em casa. Tanto que o governo vinha colaborando com as investigações que estourou a partir da operação tocada pelo Ministério Público do RN em parceria com a polícia militar.

O esquema montado era o seguinte - a quadrilha constituída de médicos, advogados e empresas de saúde solicitavam o serviço de atendimento médico domiciliar especializado (homecare) para pessoas que já tinham recebido alta. Após negativa da SESAP, um médico emitia um laudo, o advogado acionava a justiça em prol da prestação do serviço e, após vitória judicial, a empresa era paga para prestar um atendimento que, na prática, era fictício porque o paciente já estava com a saúde reestabelecida. O MPRN estranhou a explosão de judicializações de 2015 até 2024 com tal perspectiva e resolveu investigar.

Pelas contas feitas pelo blog, se em 2024 a Sesap destinou um orçamento de 30 milhões de reais para serviços de homecare e teve seus recursos em caixa sequestrados por determinações judiciais em mais 40 milhões, foram gastos cerca de 70 milhões com ação de homecare. Se apenas 3 a cada 10 pedidos tinham a fundamentação técnica devida, conforme a SESAP, então temos aí cerca de 70% de recursos sendo capturados de forma ilícita pela quadrilha desbaratada pelo MPRN. Portanto, mais ou menos 49 milhões de reais surrupiados.

Todos os veículos deram o release publicizado pelo MPRN. Mas é estranho que as especulações sobre quem são os médicos, advogados e empresas não tenham surgido. O Conselho Regional de Medicina do RN nada falou. A oposição ficou em silêncio. Só o governo teceu comentários positivos através de nota e fala do secretário estadual de saúde Alexandre Motta a respeito da ação.

Primeiro, a pauta não é boa para a oposição, hoje dominante nos veículos de imprensa. Isto porque mostra que o governo contribuiu para diminuir uma judicialização injustificada, atuando contra uma atividade de corrupção.

Segundo, porque é notório que há gente grauda no meio, digamos, da high society potiguar, colocando em risco a imagem de segmentos fortíssimo da sociedade.

Mas é preciso aprofundar o escrutínio. Este blog mesmo passou a manhã tentando entender todo o esquema e trará mais informações a respeito do assunto.

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