EUA deportam centenas de venezuelanos apesar de ordem judicial

Autor: Daniel Menezes

Do G1 - Mais de 200 pessoas identificadas como membros de uma gangue venezuelana foram deportadas pelos EUA e enviadas a El Salvador neste domingo (16), onde foram levadas a uma prisão de segurança máxima, disse o presidente salvadorenho.

A deportação aconteceu apesar de um juiz federal em Washington, D.C., ter bloqueado no último sábado (15) a aplicação da chamada "Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798" por 14 dias, dizendo que o estatuto se refere a "atos hostis" perpetrados por outro país que são "equivalentes à guerra" (entenda mais abaixo).

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, escreveu nas redes sociais que 238 membros da gangue venezuelana Tren de Aragua haviam chegado, junto com 23 membros da gangue internacional MS-13.

 

Policiais de El Salvador escoltam membros da gangue Tren de Aragua, deportados pelos EUA, no Aeroporto Internacional de El Salvador, antes de serem levados à prisão CECOT, como parte de um acordo entre os governos. — Foto: Secretaria de Prensa de la Presidencia via REUTERS

Na sexta-feira (14), o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a lei de guerra para deportar rapidamente os supostos membros do Tren de Aragua, uma organização criminosa ligada a sequestros, extorsão, crime organizado e assassinatos por encomenda.

O momento exato da partida dos voos dos EUA e da chegada a El Salvador não foi confirmado, mas uma publicação de Bukele sugeriu que a deportação já estava em andamento antes da ordem do juiz americano.

 

"Ops... tarde demais", publicou Bukele em resposta à ordem.

 

O Departamento de Segurança Interna dos EUA, o Departamento de Estado e o governo de El Salvador não comentaram o caso.

 

O governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro disse que rejeitava o uso da lei "anacrônica" dos EUA para deportar supostos membros de gangues, afirmando que violava os direitos dos migrantes.

 

A agência Associated Press relatou no sábado que os EUA haviam concordado em pagar a El Salvador 6 milhões de dólares para aprisionar 300 supostos membros do Tren de Aragua por um ano.

 

Donald Trump, presidente dos EUA, e Nicolás Maduro, líder do chavismo na Venezuela — Foto: Kevin Lamarque e Manaure Quintero/Reuters

A Lei de Inimigos Estrangeiros - mais conhecida por seu uso para justificar campos de internamento para pessoas de descendência japonesa, alemã e italiana durante a Segunda Guerra Mundial - permitiria que o governo Trump contornasse os tribunais de imigração dos EUA e removesse rapidamente os migrantes.

 

O governo Trump apresentou um recurso contra a decisão judicial de sábado no Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia.

 

'Lei de Inimigos Estrangeiros'

 

A "Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798" só foi usada três vezes na história americana: na Primeira Guerra Mundial, na Guerra de 1812 e na Segunda Guerra Mundial, para a internação forçada de americanos de ascendência japonesa em campos de detenção.

Grupos de direitos civis e alguns democratas imediatamente criticaram a ideia de reativá-la para incentivar deportações em massa.

Já no sábado, o juiz federal James Boasberg emitiu uma ordem de restrição temporária por 14 dias. Segundo ele, o ato "não fornece uma base para a proclamação do presidente, dado que os termos invasão, incursão predatória realmente se relacionam a atos hostis perpetrados por qualquer nação e proporcionais à guerra".

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