Mutirão do CNJ liberou mais de 150 presos preventivos no RN; foram 21 mil em todo o País

Autor: Cecília Marinho

Realizado entre julho e agosto em todo o País com o objetivo de desafogar presídios, o Mutirão Processual Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terminou com 158 presos liberados no Rio Grande do Norte, segundo dados obtidos pela 98 FM junto ao Tribunal de Justiça (TJRN). Um relatório parcial foi divulgado nesta terça-feira (26).

O número de presos liberados no Rio Grande do Norte representa 0,75% do total de solturas em todo o País: 21.866. Segundo o CNJ, os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.

Em 13 de julho, quando o TJRN fez o balanço para servidor de base para o mutirão, o Estado tinha 245 homens e 10 mulheres presos cautelarmente há mais de 1 ano. Após o mutirão de revisão de 100% dos processos, o número caiu, em 1º de setembro, para 93 homens e 4 mulheres.

“A ação cumpriu o objetivo de avaliar e agilizar processos referentes a indivíduos presos, buscando identificar casos de prisão injusta ou excessiva”, informa o TJRN, em nota. O órgão esclarece também que, entre os casos baixados, pode ter havido uma simples atualização de cadastro.

Visita de Rosa Weber ao RN

No dia 25 de agosto, durante o Mutirão Processual Penal, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, veio ao Rio Grande do Norte. Ela foi, inclusive, ao Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Depois, numa sessão do STF, ela chegou a dizer que tinha visto no local “uma visão do inferno”.

O mutirão previa a revisão de prisões de pessoas nas seguintes situações: estar preso preventivamente há mais de 1 ano; estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência; estar cumprindo pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória: por exemplo, estar em regime fechado quando a condenação é pelo semiaberto; e estar preso por tráfico privilegiado, ou seja, quando o detento é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa ou foi flagrado com pequena quantidade de droga.

Apenas presos na primeira condição foram liberados. Outros 8 presos por tráfico privilegiado tiveram a prisão mantida.

O Mutirão Carcerário existe desde 2008. A última vez que havia sido realizado no Rio Grande do Norte foi em 2013. Na ocasião, o então presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, também visitou Alcaçuz.

 

Fonte: 98 FM

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