30 de novembro de 2023

TRE confirma cassação e determina afastamento imediato da prefeita de Pedro Velho, no interior do RN

Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos (PSB) e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico. Decisão ainda torna a prefeita inelegível por oito [...]

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30 de novembro de 2023

Deputados do RN aprovam gratuidade para pessoas com deficiência em inscrições de concursos públicos estaduais

Projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (29) e segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).   A Assembleia Le [...]

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30 de novembro de 2023

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado

Senadores autorizaram uso do Fundo Social para custear a permanência   Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei comp [...]

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30 de novembro de 2023

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais   O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jur& [...]

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30 de novembro de 2023

Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros

Mais de 25% da categoria tem jornada superior a 13 horas por dia   Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pe [...]

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30 de novembro de 2023

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

Aposta do governo para aumentar arrecadação, projeto vai à sanção   Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o pr [...]

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30 de novembro de 2023

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Texto vai para sanção do presidente Lula   A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da [...]

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30 de novembro de 2023

Câmara aprova projeto que prorroga execução de incentivos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024; texto vai à sanção

Prazo inicial para usar valores destinados ao desenvolvimento de espaços ou atividades culturais se encerra em dezembro deste ano   A Câmara dos Deput [...]

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30 de novembro de 2023

Apelo para soltar presos do 8/1 e apoio da oposição marcam 1º dia de Gonet no Senado

Périplo de sete horas envolveu conversas com 15 senadores de oito partidos de diferentes espectros políticos   Para viabilizar a aprovaç&atild [...]

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30 de novembro de 2023

Parlamentares cobram empenho de emendas para facilitar aprovação de pautas econômicas

Parlamentares da base aliada e de partidos de centro têm cobrado da equipe do presidente  [...]

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